Uma audiência pública com membros da comissão interministerial da transposição, chefes de poderes e representantes sindicais, ocorreu no final da tarde desta segunda-feira, 12 de dezembro de 2011, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. O presidente do TJRO, desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes, presidiu os trabalhos. O encontro serviu para explicar aos servidores que têm direito ao benefício quais os procedimentos adotados para dar início aos trabalhos.
De acordo com o presidente da comissão interministerial, Geraldo Nicoli, a partir de 2012 iniciará as primeiras análises dos pedidos feitos pelos servidores. "Esperamos publicar no Diário Oficial da União, na segunda quinzena de janeiro, como será feito, passo a passo, todo o procedimento. Para chegar até esse ponto, foram necessários quatro meses de estudos. Hoje, podemos afirmar que temos condições de fazer o enquadramento de cada servidor", destacou.
Geraldo Nicoli disse ainda que encara a presidência da comissão como uma missão, na qual pretende ser motivo de orgulho. "Espero que um dia as pessoas beneficiadas com a transposição possam agradecer todo o trabalho feito. Sabemos das dificuldades a serem enfrentadas, porém, com o apoio de todos os órgãos participantes do processo, almejamos um resultado positivo", concluiu o presidente, afirmando que as portas estarão sempre abertas para qualquer esclarecimento.
O secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Ferreira, destacou a importância de conhecer bem a estrutura do estado. Segundo ele, a logística a ser adotada durante o deslocamento de pessoa para o recebimento dos documentos será fundamental para o andamento dos processos. "Nossa vinda a Rondônia é para materializar a transposição. A intenção é que a partir de 2012 possam ser emitidos os primeiros pareceres", concluiu.
Para o presidente do TJRO, desembargador Cássio Sbarzi, o Tribunal está à disposição para atender a todas a necessidades. "É interesse do Poder Judiciário de Rondônia que esta situação seja resolvida o quanto antes. Temos convicção que assim que começarem a publicar os primeiros atos da transposição, os servidores terão um acalento".
Sugestões
Durante a reunião foi sugerido à comissão que apresente, o quanto antes, uma tabela salarial, que mostre quanto o servidor irá ganhar, caso queira passar para o quadro federal. Também foi solicitado ao presidente Geraldo Nicoli para não centralizar o local para recebimento do termo de opção, pois isso além de gerar ônus para os servidores, em razão do deslocamento a Capital, retardaria o processo.