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Ouvidoria do Ministério Público de Rondônia recebe quase 300 demandas no primeiro trimestre de 2011
Ouvidoria do Ministério Público de Rondônia recebe quase 300 demandas no primeiro trimestre de 2011
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Foto: Divulgação
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A Ouvidoria do Ministério Público de Rondônia recebeu 285 demandas no primeiro trimestre de 2011. No total, foram recebidas quatro sugestões, 139 pedidos de informação, 83 denúncias e 59 reclamações. A maioria das manifestações foi feita por formulário eletrônico por meio da Internet, no total de 114; por telefone, 84 e via e-mail, 87.
A Promotoria de Justiça que mais recebeu sugestões foi a do município de Cacoal, relativas à realização de cursos de capacitação para Conselheiros Tutelares com a participação de membros do MP e auxílio à estruturação do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente.
Entre os pedidos de informação, os mais comuns foram questionamentos sobre meios para formalizar denúncias e a qual órgão recorrer para resolver problemas. Em relação a denúncias, a maioria foi direcionada a órgãos externos ao Ministério Público, no total de 51; 17 foram direcionadas à área de atuação do Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa (CAO-PPA); na área da Cidadania, 11; Meio Ambiente e Urbanismo, 8, Centro Operacional da Infância, 6; Centro Operacional Cível e Saúde, 5; Execuções Penais, 3, e o restante distribuído entre Secretaria-Geral, Procuradoria-Geral, Corregedoria-Geral e 20ª Promotoria de Justiça.
Acerca das reclamações, nenhuma dizia respeito aos serviços prestados pelo Ministério Público de Rondônia. A Ouvidoria, criada por meio da Lei Estadual nº 1.636, de 6 de junho de 2006, é um canal de comunicação entre a sociedade e o Ministério Público de Rondônia, cuja meta é consolidar e aperfeiçoar esse espaço de cidadania. Entre suas atribuições estão receber, examinar e encaminhar as reclamações, críticas, comentários, elogios, pedidos de providências e sugestões que tratem de serviços e atividades desenvolvidas pela Instituição, bem como responder pedidos de informações ou sugestões por parte dos cidadãos.
O contato com a Ouvidoria pode ser feito via telefone ou fax, por meio do telefone 08006473700 ou (69) 3216-3770, correspondência, e-mail (ouvidoria@mp.ro.gov.br), formulário eletrônico disponível no portal do MP-RO (www.mp.ro.gov.br) ou pessoalmente na sede da Instituição em Porto Velho, localizada na Rua Jamari, 1555, Bairro Pedrinhas.
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