TJRO junto com CNJ na campanha Compromissos da Justiça com você em 2011
Foto: Divulgação
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Lançada pelo CNJ neste mês de março, tem como objetivo esclarecer a população sobre as principais metas firmadas pela Justiça para este ano e que têm impacto direto na sociedade.
Os compromissos foram extraídos das metas prioritárias da Justiça, estabelecidas todos os anos pelo poder Judiciário, e seu cumprimento será monitorado minuciosamente pelo CNJ. As metas prioritárias continuam em vigor. O estabelecimento de compromissos diretamente entre o Poder Judiciário e o cidadão é uma forma de estreitar os laços com a população, já que a Justiça é feita unicamente para servir à sociedade.
Filmes
O Conselho Nacional de Justiça produziu cinco filmetes/spots sobre a campanha para serem veiculadas pelas emissoras de rádio e TV do país, contendo os depoimentos reais de servidores do Judiciário dos mais variados cargos, como juízes, desembargadores e oficiais de justiça. Nos filmes, que estão disponíveis no portal do CNJ para uso de todos os veículos de comunicação, os próprios servidores têm a incumbência de transmitir a mensagem de comprometimento do Poder Judiciário e explicar quais são os compromissos deste ano.
Os resultados de cada unidade da Justiça em direção ao cumprimento total dos compromissos serão amplamente divulgados, e todas as unidades judiciárias poderão apresentar – seja em cartazes afixados na própria vara de Justiça ou de forma eletrônica, em seu portal – o avanço de seus compromissos em direção a excelência da Justiça.
Em Rondônia, por exemplo, o cidadão já pode acompanhar mensalmente alguns deles, como o compromisso 4, que é o de publicar mensalmente a produtividade dos magistrados no portal do tribunal. O Compromisso 3, sobre a publicação de acórdãos em até 10 dias após a sessão de julgamento, é cumprido na quase totalidade (100%). A oscilação, quando existe, é de apenas um ponto percentual.
Conheça os compromissos da Justiça com você em 2011:
1- Julgar mais processos do que a quantidade que entrou na Justiça este ano;
2- Julgar o estoque de processos propostos até 31 de dezembro de 2006 e, quanto aos processos trabalhistas, eleitorais, militares e de competência do tribunal do júri até 31 de dezembro de 2007;
3- Após as sessões de julgamento, publicar os acórdãos em até dez dias;
4- Publicar mensalmente a produtividade dos magistrados no portal do tribunal.
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!