Direito de Família na Contemporaneidade será debatido na Capital dia 17 de março

A Escola da Magistratura, visando à continuidade do Projeto Saber Solidário iniciado em 2010 – sendo constituído de Ciclo de Palestras em que o ônus da inscrição é sempre um donativo que beneficia instituições filantrópicas, promoverá no dia 17 de março, quinta-feira, a palestra intitulada “Direito de Família na Contemporaneidade” a ser ministrada pela Msc. Patricia Fontanella. O evento acontece no auditório do Edifício Sede do Poder Judiciário de Rondônia, na Rua José Camacho, 585; B. Olaria às 19h30.

A relevância do tema se pauta nas mudanças da sociedade e da sua célula mater - a família, cujo modelo tradicional já não se sustenta, pois pais e filhos assumem novos papéis. Surgem novos integrantes dentro delas, alternâncias sempre baseadas em laços de afetividade impondo reflexão em torno das condutas éticas.

E preocupada em oferecer aos operadores do Direito o acesso às novas posições doutrinárias e jurisprudenciais sobre famílias simultâneas, união homoafetiva, responsabilidade civil no Direito a partir das recentes decisões do STJ, a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia suscitará mais este debate, tendo como mediadora a brilhante Ms. Patrícia Fontanella que atua como advogada, parecerista e consultora jurídica em Florianópolis/SC, especializada em Direito de Família e Sucessões, com destaque às causas na área do Direito Homoafetivo.

As inscrições para a palestra estão abertas a partir de 17 de fevereiro/2011 e se estenderão até o dia 05 de março de 2011, podendo ser efetuadas pelo www.emeron.tjro.jus.br. E como a natureza do projeto assim requer, a Emeron estipulou aos inscritos que entreguem no dia do evento um kit material escolar disponível na papelaria Aya, no valor de R$ 10,00 (Av. Rogério Weber, 1987 – Loja do Livro) que serão posteriormente doados às escolas carentes da Capital.

Sobre a Docente

Patrícia Fontanella

Professora de Direito de Família na Contemporaneidade. Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (1996), especialização em Direito Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina (1999) e mestrado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2003).

Atua como advogada, parecerista e consultora jurídica em Florianópolis/SC, especializada em Direito de Família e Sucessões, destacando-se a atuação na área do Direito Homoafetivo.

Desde 1998 exerce a docência no Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL), Campus Grande Florianópolis. Foi Coordenadora do Curso de Direito da UNISUL em Florianópolis/SC de 1999 a 2001 e em Palhoça/SC de 2003 a 2008. Atualmente, coordena o Curso Tecnólogo de Segurança no Trânsito no Campus da UnisulVirtual.

Exerce o magistério nas Escolas da Magistratura (ESMESC), do Ministério Público (MP/SC), da Magistratura do Trabalho (AMATRA) e da Escola Superior da Advocacia de Santa Catarina (ESA/SC), ministrando disciplinas na área do direito civil constitucional.

É professora convidada da Escola Paulista de Direito (EPD).

Conselheira Estadual do Instituto Brasileiro de Direito de Família em Santa Catarina (IBDFAM).

Membro da Comissão da Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina (OAB/SC).

Membro do Conselho Editorial da Revista da Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina (ESMESC).