Judiciário brasileiro define metas para 2011

Da Redação

07 de Dezembro de 2010 às 13:17

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Judiciário brasileiro define metas para 2011

Foto: Divulgação

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anuncia, nesta terça-feira (7/12), as metas estratégicas a serem adotadas pelo Judiciário brasileiro em 2011, de forma a aprimorar a prestação jurisdicional à população. Também será divulgado balanço parcial do cumprimento das 10 metas de 2010. O 4º Encontro Nacional do Judiciário reúne presidentes e corregedores de 91 tribunais brasileiros com o objetivo definir as estratégias de ação do Poder Judiciário para 2011.

Mesmo antes do prazo final para contabilização das metas, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) já tem percentuais bem próximo dos 100% em várias das metas definidas para 2010. Por exemplo, a primeira meta é julgar a mesma quantidade de processos distribuídos no ano e uma parcela do estoque, com acompanhamento mensal. O TJRO, em dados parciais, cumpriu mais de 81% da meta. A meta 4 também foi cumprida com excelência: 99,9% de todos os acórdãos, as resoluções ou decisões de um órgão julgador, foram escritas e publicadas em até 10 dias após a sessão de julgamento. O índice é o segundo melhor do país.

Apesar da meta 5 propor a implantação do método de gerenciamento de rotinas (gestão de processos de trabalho) em 50% das unidades judiciárias de 1º grau, no TJRO a implantação foi além: 100% das 99 unidades judiciárias do Estado possuem, agora, uma metodologia de análise, diagnóstico e retificação de rotinas praticadas. Essa meta garante aos servidores identificar problemas de atividades, o tempo de execução de cada uma delas, evitar "retrabalhos". Esse método permite o acompanhamento dos processos de trabalho.

Rosemeire Ferreira, coordenadora de Planejamento do Poder Judiciário estadual , afirma que o sucesso da meta 5 deve-se ao fato dessas melhorias já serem trabalhadas no TJRO desde 2007, data do projeto de um plano estratégico para tornar a gestão ainda mais eficaz. "A preocupação com a melhoria veio antes do CNJ estabelecer a meta, mas essa implantação serviu para fortalecer a nossa vontade", aponta.

Deu tão certo que em maio desse ano, o TJRO recebeu representantes de 17 tribunais de todo o Brasil, que participaram da Oficina de Simplificação de Processos. No encontro foram discutidos métodos de gerenciamento de rotinas de trabalho pertinentes à Meta 5 do CNJ, usando a metodologia do TJRO como referência. "Nossas ações foram reconhecidas como boas práticas pelo CNJ e nosso projeto usado como exemplo para os outros tribunais", conta Rosângela Vieira, coordenadora de Modernização e Gestão Estratégica.

Com o 6º melhor índice do país, o TJRO cumpriu mais de 51% da meta 2, que visa julgar todos os processos de conhecimento distribuídos (em 1º grau, 2º grau e tribunais superiores) até 31 de dezembro de 2006 e processos trabalhistas, eleitorais, militares e da competência do tribunal do Júri, até 31 de dezembro de 2007. Com a meta 3, o CNJ pretende reduzir o acervo de processos na fase de cumprimento ou de execução e o acervo de execuções fiscais. No TJRO esses acervos foram reduzidos em mais de 9%, tendo o Tribunal cumprido 12% da meta, um índice positivo, se comparado aos demais tribunais do país.

o sistema que acompanha o cumprimento das metas 2010 por cada um dos 91 tribunais brasileiros.

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