Instituições fiscalizadoras discutiram cinco pontos de atuação conjunta
Na manhã desta terça-feira, 26 de outubro, as instituições que compõem o Comitê Rondônia Contra a Corrupção (Cercco) fizeram reunião na sede do Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO).
A 7ª reunião do Cercco tratou do regimento interno e da logomarca do Cercco, constituição de uma comissão para dar efetividade aos conselhos de controle social instituídos no âmbito de alguns programas de governo, discussão das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Rondônia e as ações para o Dia Internacional Contra a Corrupção, celebrado em dezembro.
O Cercco pretende articular as instituições fiscalizadoras; diagnosticar as atividades institucionais desenvolvidas, evitando sobreposições de atuação e permitindo maior eficiência nas atividades realizadas; compartilhar informações, observando-se o sigilo legal; estimular o controle social; desenvolver treinamentos; formular planos de combate à corrupção em Rondônia; estimular a transparência na Administração Pública, entre outros objetivos.
Participantes
As instituições presentes hoje à reunião foram: MPF/RO, Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público do Trabalho (MPT/RO), Controladoria-Geral da União (CGU), Advocacia-Geral da União (AGU) e Departamento da Polícia Federal (DPF).
As demais instituições que formam o Cercco são: Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE), Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE) e Ministério Público do Estado de Rondônia (MP/RO).
São instituições convidadas do Cercco o Ministério Público Eleitoral em Rondônia, Delegacia da Receita Federal em Porto Velho e Procuradoria da União em Rondônia.