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Corumbiara terá triagem da Justiça Rápida em outubro
Corumbiara terá triagem da Justiça Rápida em outubro
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Foto: Divulgação
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A população do município de Corumbiara terá a oportunidade de resolver pequenos conflitos durante a Operação Justiça Rápida, promovida pelo Poder Judiciário de Rondônia, por meio da comarca de Cerejeiras, na região sul do Estado. De 19 a 21 de outubro será feita a triagem dos casos. Com a ação da Justiça, as demandas judiciais são resolvidas por meio de audiências de conciliação, pondo fim à espera do processo judicial comum e aumentando o acesso das pessoas aos serviços do Judiciário.
Segundo a juíza coordenadora da Operação, Márcia Regina Gomes Serafim, a triagem será realizada no prédio do Supletivo, com início às 8h. As pessoas que os documentos pessoais de identificação, como RG ou Carteira de motorista. O cidadão também deve estar de posse de outros documentos que comprovem o direito que ele entende que deve ser concedido pela Justiça. Por exemplo, quem deseja cobrar uma dívida (cujo valor não pode ser superior a 20 salários mínimos), deve levar uma nota promissória, cheque ou testemunhas que atestem a existência da dívida.
Para cobranças de valores superiores a 20 salários mínimos, alto em torno de 10 mil reais, é preciso estar acompanhado de um advogado. Mas, durante as audiências da Justiça Rápida, também são resolvidos casos de reconhecimento de paternidade, justificação de união estável (que é a união civil de um casal que já mora junto) e pagamento de pensão alimentícia para filhos menores de 18 anos. A correção de erros materiais em certidões de nascimento, como no nome, data ou local também é realizada durante a Operação do Judiciário.
De acordo com a juíza Márcia Regina, durante a triagem as pessoas serão orientadas pelos servidores e já saem de lá com a intimação em mãos para o dia das audiências, que será em 6 de novembro, no mesmo local em que será realizada a triagem.
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