Justiça Rápida atende Nova Califórnia e Extrema de Rondônia

São quase 400 quilômetros da sede da comarca de Porto Velho. A distância é vencida pela Operação Justiça Rápida Itinerante, do Poder Judiciário de Rondônia, que chega às comunidades da região conhecida como Ponta do Abunã, na capital, facilitando o acesso

Justiça Rápida atende Nova Califórnia e Extrema de Rondônia

Foto: Divulgação

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São quase 400 quilômetros da sede da comarca de Porto Velho. A distância é vencida pela Operação Justiça Rápida Itinerante, do Poder Judiciário de Rondônia, que chega às comunidades da região conhecida como Ponta do Abunã, na capital, facilitando o acesso das pessoas à Justiça. O trabalho foi iniciado no último dia 18, no distrito de Nova Califórnia, quase na fronteira com o Estado do Acre. Nesta sexta-feira (20) e no sábado (21), é a vez da população de Extrema de Rondônia receber atendimento de casos judiciais de menor complexidade, com solução rápida e a mediação de acordos.
Segundo o coordenador da Operação, juiz João Luiz Rolim Sampaio, ao todo serão mais de 250 audiências. Só nos primeiros dois dias de trabalho, são 83. Os números ainda podem ser maiores. Isso porque, mesmo quem não está na pauta de audiências é atendido e, se o caso puder ser resolvido, a pessoa já pode sair com a solução na hora.
Foi o que aconteceu com o tratorista Odair Carvalho. Morador de Extrema, ele estava longe da sede do distrito, a trabalho no meio da selva, quando o seu filho Lucas nasceu. Prematuro, o recém-nascido precisou de atendimento especial e foi levado para Rio Branco, capital do Acre. Para voltar a Rondônia, o pequenino foi registrado só por Rosilene Cardoso, a dona de casa que é a mãe da criança. Por isso Odair, ao saber que a Justiça estaria na Escola Jaime Peixoto de Alencar, procurou o serviço para corrigir o registro de nascimento do filho. “Foi rápido. Agora eu vou levar no cartório e mudar a certidão”, disse o tratorista, referindo-se à sentença homologatória que o autoriza a mudar o nome de Lucas, assumindo sua paternidade.
Esse é um exemplo dos muitos casos resolvidos pela Operação, que é realizada pela equipe dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Porto Velho, em parceria com o Ministério Público e Defensoria Pública. Ao todo, são 16 pessoas, que passam nove dias na região, para atender além de Extrema e Nova Califórnia, os distritos de Vista Alegre (22 e 23), Fortaleza (24) e Abunã (25). A Justiça Rápida resolve casos de cobrança, obrigações de fazer, justificação de união estável e até o divórcio imediato, atendendo à nova legislação brasileira, que deixou o procedimento mais fácil.
Para o promotor de justiça Pedro Wagner Pereira, muitos desses casos são resolvidos à medida em que a pessoa é levada à conciliação, que põe fim ao conflito. “Mas não tem papel no mundo que faça uma pessoa viver do jeito que não quer”, afirmou. Os conflitos, muitas vezes, são resultados de desentendimentos ou má vontade das partes em dar solução a questões simples, mas que podem dar muita dor de cabeça para as pessoas.
Na segunda etapa da Operação na Ponta do Abunã, em outubro, será a vez de atender às demandas de Mutum Paraná, União Bandeirantes, Gleba Rio Pardo e Jaci-Paraná. Além da Ponta do Abunã (região da BR-364 até a fronteira com o Acre), a Operação Justiça Rápida Itinerante também atende às cidades de Candeias do Jamari e Itapuã do Oeste, e mais 11 comunidades na região ribeirinha de Porto Velho.
 
 
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