ÚLTIMAS
-
CÁSSIO GOIS: Deputado assegura R$ 6 milhões em parceria com senador para novo hospital
-
OPORTUNIDADE: Contribuintes de Residencial popular podem quitar seus débitos de água
-
TURISMO NACIONAL: Saiba o que fazer em Mato Grosso e explorar o estado!
-
CRISTIANE LOPES: Deputada fortalece segurança em distritos com investimento de R$1 milhão
-
APÓS DENÚNCIA: 'Calango do CV' é preso com arma, droga e dinheiro na entrada do Orgulho
Em Rondônia: Empresa de telefonia consegue reduzir na justiça valor de indenização
Em Rondônia: Empresa de telefonia consegue reduzir na justiça valor de indenização
Siga a gente no Google News
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
A empresa Tim Celular S/A conseguiu, por meio de uma apelação cível, reduzir o valor da indenização por danos morais causados a Gizelda da Rocha Leite. A condenação no 1º grau tinha sido no valor dez mil reais. Já no 2º grau (TJ RO), o Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, membro da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, reformou a sentença e decidiu diminuir a quantia para seis mil reais. A decisão foi publicada no Diário da Justiça desta sexta-feira, 14.
Gizelda da Rocha Leite foi indenizada por ter tido seu nome negativado pela empresa ré. A autora possuia um celular na cidade de Fortaleza/CE e que ao mudar-se para Porto Velho, informou para a Tim Celular da mudança de endereço com a finalidade de receber as faturas de cobrança do uso do celular no novo endereço. “Sabia que estava devendo, por isso entrei em contato com a Tim para que ela mandasse as fatura. Paguei tudo que devia, mas, para minha surpresa ao tentar abrir uma conta no Banco do Brasil, descobri que meu nome havia sido negativado pela Tim e que a linha não tinha sido cancelada conforme pedi e meu débito era de dez reais”, disse Gizelda.
Ao reformar a sentença, o relator, Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia disse que o STJ tem posição firmada no sentido de fixá-lo em patamar que atenda aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, operando a redução quando se mostrar excessivo. “A indenização, neste processo, não se mostrou em consonância com os parâmetros desta Corte e do próprio STJ, pois arbitrada em R$ 10.000,00, valor este que não atende a um juízo de razoabilidade e proporcionalidade para que a condenação atinja seus objetivos”.
Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do Rondoniaovivo.com
Você acha que os presídios de Rondônia deveriam ser privatizados?
Se as eleições fossem hoje, qual dos nomes abaixo você escolheria para ocupar o Senado?
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS
© 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados
