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MPF e MP vistoriam reforma da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente

MPF e MP vistoriam reforma da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente

Da Redação
27 de Novembro de 2009 às 11:49
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MPF e MP vistoriam reforma da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente

Foto: Divulgação

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O procurador regional dos Direitos do Cidadão, Ercias Rodrigues de Sousa, e o promotor de Justiça João Francisco Afonso vistoriaram ontem pela manhã o prédio da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) para verificar o andamento das obras de reforma e ampliação que estão programadas para conclusão em cinco meses. Eles encontraram o prédio abandonado, com porta aberta, sem vigilância e sem sinais do início das obras.
 
Os representantes do Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado de Rondônia (MP) foram acompanhados do engenheiro José Almeida (servidor do MP), que verificou as condições do prédio e as modificações previstas na planta da reforma.
 
Os representantes dos MPs querem informações ao Governo do Estado sobre os recursos envolvidos, o estágio atual de licitação da empresa que fará a reforma e o prazo para entrega do imóvel conforme o projeto. “Os MPs querem intervir de forma a garantir os direitos destes cidadãos – as crianças e adolescentes – que necessitam de atendimento especializado, em condições adequadas”, ressaltou o procurador Ercias Rodrigues. No projeto de reforma e ampliação, constam salas de brinquedos, psicologia, assistência social, entre outras modificações.
 
Em março deste ano, o MPF instaurou uma investigação para acompanhar o andamento da projeto de reforma da DPCA porque as obras serão feitas com verbas do Ministério da Justiça por meio de um convênio com o Governo do Estado. Com a futura reforma, o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência passou a ser feito em um imóvel alugado à rua Getúlio Vargas, entre ruas Quintino Boicaiuva e Benjamim Constant, no bairro São Cristóvão.
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