OIT recebe denúncia contra Ministério Público do Trabalho

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Foto: Divulgação

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Dirigentes das 6 centrais sindicais brasileiras (Força Sindical, CUT, UGT, CTB, NCST e CGTB) entregaram ao diretor-geral da OIT (Organização Internacional do Trabalho), Juan Somavia, denuncia sobre interferência indevida do Ministério Público do Trabalho (MPT) nos sindicatos.
 
A reunião ocorreu na última segunda-feira (2/10), em Genebra, Suíça. Paulo Pereira da Silva, Paulinho, presidente da Força Sindical, afirmou que o diretor-geral da OIT considerou a denúncia grave. "Ele observou que o caso está fartamente documentado, fará uma ampla investigação e tomará as devidas providências", relatou Paulinho.
 
Os sindicatos estão sendo chamados pelo MPT em vários estados para assinar termos de ajustamento de conduta, pois os procuradores consideram que não podem ser cobradas taxas de não sindicalizados. Uma delas é a taxa assistencial, descontada anualmente da negociação coletiva de sócios e não sócios das entidades. Alguns procuradores são contra a cobrança dos não sócios.
 
"Se o não sindicalizado também se beneficia do mesmo reajuste negociado, por que ele não pode pagar a taxa assistencial?", afirma Paulo Pereira da Silva, Paulinho, presidente da Força Sindical.
 
Para Paulinho, a ação do Ministério Público do Trabalho tem prejudicado muito o movimento sindical. Vários sindicatos estão quebrados, sem condições de bancar os custos das campanhas salariais.
 

"Temos a impressão que o Ministério Público do Trabalho quer sufocar o movimento sindical cortando o dinheiro necessário para desenvolver campanhas salariais e campanhas como a da jornada semanal de trabalho 40 horas. E tudo isto acontece no momento que os sindicatos estão obtendo conquistas como aumento real de salário", declara João Carlos Gonçalves, Juruna, secretário-geral da Força Sindical.

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