REFORMA AGRÁRIA: Incra entrega 155 títulos de terra em Seringueiras

Repasse foi dos títulos de domínio, que permitem transferência da propriedade dos lotes em caráter definitivo

Rondoniaovivo

16 de Novembro de 2023 às 15:14

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REFORMA AGRÁRIA: Incra entrega 155 títulos de terra em Seringueiras

Foto: Divulgação/Incra - Rondônia

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Recentemente, a superintendência do Incra em Rondônia promoveu em Seringueiras, na Quadra Municipal, a entrega de títulos da terra aos ocupantes de imóveis rurais em terras públicas federais de 28 municípios rondonienses.

Foram disponibilizados 155 Títulos de Domínio, documento que permitirá a transferência da propriedade dos lotes em caráter definitivo, após verificado o atendimento dos requisitos.

A ação teve a parceria da Secretaria de Estado do Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat-RO), por meio do Acordo de Cooperação Técnica firmado com o Incra para apoio à regularização fundiária como a realização de georreferenciamento, atividades administrativas e operacionais na titulação de terras públicas federais sob o domínio da União ou do Incra.

“As parcerias que o Incra vem firmando para a regularização fundiária já estão mostrando seus resultados. A segurança jurídica, o desenvolvimento rural, a paz no campo, o cuidado ambiental, tudo isso e muito mais será proporcionado por meio do título da terra. Com certeza, muitas entregas virão”, afirmou o superintendente regional do Incra/RO, Luís Flávio Carvalho Ribeiro.

O superintendente lembrou que o Incra possui parceria em Rondônia também com o Instituto Federal (IFRO), com a Universidade Federal de Viçosa (UFV) e com 37 prefeituras para apoio às ações preparatórias para a titulação.

Ele destacou que a emissão do título é competência constitucional exclusiva do Incra, concluída somente após a análise criteriosa dos servidores federais.

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