ARTICULAÇÃO: SINDSEF intensifica ação para destravar reenquadramento de servidores (NA-NI)

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28 de Março de 2026 às 08:00

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ARTICULAÇÃO: SINDSEF intensifica ação para destravar reenquadramento de servidores (NA-NI)

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O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (SINDSEF-RO) reafirmou seu compromisso com a categoria ao detalhar o acompanhamento rigoroso dos processos de reenquadramento de Nível Auxiliar para Nível Intermediário (NA–NI). A entidade mantém interlocução direta e semanal com órgãos estratégicos na capital federal, incluindo a CEEXT, DECIPEX, o Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) e a SGP.

Agenda Estratégica na Capital

Entre os dias 30 de março e 1º de abril, a presidência do SINDSEF, acompanhada de sua assessoria jurídica, cumprirá uma agenda intensiva em Brasília. O objetivo é cobrar celeridade nas análises e na publicação das portarias de concessão.

”Não mediremos esforços para garantir a retomada das análises e a imediata publicação das portarias”, destacou o presidente do sindicato, Almir José Silva.

Esclarecimentos sobre a VPNI e Período Eleitoral

Para tranquilizar os filiados, o sindicato esclareceu pontos técnicos fundamentais:

Independência dos Processos: As discussões atuais sobre a implantação da VPNI (Vantagem Pecuniária Individual), conduzidas pela DECIPEX e pelas DIGEPs de Rondônia, Amapá e Roraima, não travam o reenquadramento. A análise do direito pela CEEXT precede a implantação em folha, sendo processos distintos.

Segurança Jurídica: O SINDSEF já protocolou um pedido formal de esclarecimentos sobre como o período eleitoral afetará a expedição de portarias, buscando evitar suspensões desnecessárias.

Atuação Jurídica

A assessoria jurídica da entidade mantém contato direto com o presidente da CEEXT, João Cândido. Caso surjam novos obstáculos técnicos ou burocráticos, o corpo jurídico está preparado para intervir com pareceres específicos, repetindo o sucesso de atuações anteriores que garantiram o reconhecimento do direito ao Nível Intermediário para os servidores transpostos.

”A conquista histórica do reenquadramento de NA para NI é a prova viva de que a unidade é nossa maior força: o SINDSEF-RO não apenas celebra essa vitória, mas reafirma o compromisso inabalável de permanecer na linha de frente, protegendo o passado e garantindo o futuro de cada servidor público. SINDSEF-RO: sempre na luta, sempre por você!“

Direito ao esquecimento

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