RESPEITO: 17 de maio, Dia Internacional contra Homofobia

A comunidade LGBT+ adotou a data como símbolo de celebração da luta contra a homofobia e pela conquista da igualdade

Rondoniaovivo

17 de Maio de 2023 às 15:25

Atualizada em : 18 de Maio de 2023 às 09:32

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RESPEITO: 17 de maio, Dia Internacional contra Homofobia

Foto: Divulgação

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Celebra-se nesta quarta (17) o Dia Internacional contra a Homofobia. Neste mesmo dia, em 1990, a OMS (Organização Mundial da Saúde) retirou a homossexualidade da classificação estatística internacional de doenças e problemas relacionados à saúde (CID). Desde então, a comunidade LGBT+ adotou a data como símbolo de celebração da luta contra a homofobia e pela conquista da igualdade.

Apesar da comemoração, parte da população acredita que o Governo do Estado pouco tem feito para agir contra o combate de violências voltadas contra os cidadãos LGBT+. No Brasil, a lei considera o crime inafiançável e imprescritível desde 2011, quando o STF (Supremo Tribunal Federal) julgou o tema.

De acordo com um levantamento feito pelo Observatório de Mortes e Violências LGBTI+ no Brasil, ocorreram mais de 273 mortes e violências motivadas pelo preconceito. Rondônia é um dos estados que mais registrou fatalidades.

Apesar disso, até o momento, o Rondoniaovivo não obteve resposta quando solicitou dados e relações de registros de homofobia/transfobia para à Polícia Civil de Rondônia, por meio da Lei de Acesso à Informação. Em 2020, o estado havia informado que não consegue filtrar esse tipo de ocorrência já que, de acordo com a declaração, a homofobia e a transfobia não estão na legislação penal brasileira.

Entretanto, por decisão do STF, as declarações e atos homofóbicos podem e devem ser equiparados ao crime de racismo. Esta decisão é válida até que o Congresso Nacional entre em consenso sobre uma legislação específica.

No início deste mês, uma influenciadora de Candeias do Jamari (RO) relatou uma ocorrência, após ter sido alvo de ataques e ameaças homotransfóbicas. O Rondoniaovivo publicou reportagem sobre o caso.

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