FALÊNCIA: Justiça suspende demissão em massa em atacarejo de Porto Velho

Mineirão, localizado no mesmo prédio do antigo Makro, deve demitir mais de 70 funcionários

Rondoniaovivo

26 de Agosto de 2022 às 09:36

Atualizada em : 26 de Agosto de 2022 às 15:38

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FALÊNCIA: Justiça suspende demissão em massa em atacarejo de Porto Velho

Foto: Divulgação

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A Justiça do Trabalho suspendeu na quarta-feira (24), a suspensão da demissão de mais de 70 funcionários do Mineirão Atacarejo, em Porto Velho. O Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Velho (Sindecom) alegou a falta de transparência e prévio diálogo com a categoria e teve resposta favorável em menos de 24 horas após o protocolo da ação.

A decisão foi da juíza do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 14ª Região, Luzinália de Souza Moraes, que concedeu liminar destacando “que as dispensas coletivas devem ter prévia negociação, considerando-se o impacto social que causam”.

Ela ainda determinou o cancelamento de todos os avisos prévios deste mês de agosto e proibiu o Mineirão Atacarejo de demitir em massa, sem que antes negocie com o Sindecom.

Já na quinta-feira (25), a diretoria do sindicato esteve na sede da empresa, atualizando os trabalhadores a respeito da decisão judicial e da atuação em defesa de toda a categoria.

Segundo o presidente do Sindecom, Fernando Teixeira, a empresa quer encerrar as atividades em Porto Velho, assim como fez em Rio Branco (Acre).

“As demissões ocorreram sem qualquer negociação com a categoria, ou seja, colocando em risco os direitos desses trabalhadores. Para o próximo dia 30, ficou marcada uma audiência e o Sindecom permanece atuante para que a empresa reconheça e assegure os direitos de cada trabalhador”.

Fernando Teixeira conversa com funcionários do Mineirão e os atualiza dos próximos passos sobre o processo de demissão - Foto: Divulgação

Ainda de acordo com o representante sindical, o Sindecom não quer trazer desconforto ao grupo econômico, que é um dos 10 maiores do país, mas somente que este tenha respeito pelos seus funcionários e pela sociedade portovelhense.

“Essa empresa foi bem acolhida pela população e pelos setores públicos, que lhe deram benefícios fiscais, que nada mais é do que dinheiro do povo. Portanto, em nome dos trabalhadores, suas famílias e dos consumidores de Porto Velho, exigimos respeito”.

O Sindecom conseguiu apurar com os trabalhadores que mesmo quem faz parte da CIPA [Comissão Interna de Prevenção de Acidentes] e outros que estão afastados pelo INSS, que por lei têm garantia de estabilidade no emprego, entraram na lista das demissões.

"Esse ato reforça ainda mais a atuação da entidade, impedindo que o trabalhador não tenha seus direitos garantidos", explicou Fernando Teixeira.

Na ação, o sindicato da categoria também pede que a empresa apresente um plano de demissão, com as garantias mínimas aos trabalhadores e devida assistência para que sejam realocados no mercado de trabalho.

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