DESLEIXO: Porto Velho tem centenas de terrenos baldios com mato, lixo e entulhos

Passam administrações, de vários partidos, e diversas ideologias (seja de direita ou esquerda), mas um problema nunca é resolvido: terrenos abandonados, com muito mato, lixo, ratos, baratas e mosquitos. 

 

Além de serem criadouros desses insetos e animais peçonhentos que propagam várias doenças, como dengue, chikungunya e até leptospirose (transmitida pela urina dos ratos). O aspecto não é nada agradável e, muitas vezes, o mau cheiro invade as casas das famílias, especialmente, nas zonas Sul e Leste, tirando o sossego de quem mora nestas regiões.

 

Terreno na Rua Principal, Bairro Novo Horizonte, há anos está abandonado com muito lixo e mato - Foto: Felipe Corona/Rondoniaovivo

 

Mas essa situação ocorre também na zona Norte de Porto Velho. Um exemplo, desses terrenos que mais parecem depósitos de entulhos, pode ser visto ao lado da Maternidade Municipal e da Base Central do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), na Rua Venezuela, bairro Embratel. As duas entidades estão sob a responsabilidade da Prefeitura.

 

Geladeira velha é deteriorada pela ação do tempo no terreno no Bairro Embratel, causando mais sujeira - Foto: Felipe Corona/Rondoniaovivo

 

O Rondoniaovivo foi até o local e encontrou lixo, restos de árvores, geladeira velha e até sapatos em bom estado, que poderiam ser doados, mas se tornam um problema que, contribuem para piorar o visual de nossa cidade.

 

Indignação

 

“Entra ano e sai ano, esse terreno fica desse jeito. Está é bom! Mas tem época que o mato passa de um metro de altura. De vez em quando, dão uma limpadinha, mas sempre tem lixo e bagulho velho. O ruim é quando jogam animais mortos aí. Tem que multar quem deixa assim e quem joga lixo também”, lamenta Hélio Passos, dono de uma pequena empresa próximo ao local. 

 

Sapatos em bom estado foram jogados próximo à Maternidade Municipal; falta consciência e solidariedade por parte de alguns - Foto: Felipe Corona/Rondoniaovivo

 

Outro ponto que causa nojo na população é na Rua Miguel Chakian, esquina com a Afonso Pena, bem próximo à rodoviária da capital. No terreno se encontra todo o tipo lixo, como malas, carcaças de computadores, pedaços de móveis e tudo mais o que a imaginação permitir. E para variar, ninguém toma providências, segundo a população.

 

Terreno na Miguel Chakian também virou um verdadeiro lixão - Foto: Felipe Corona/Rondoniaovivo

 

“Fico indignado com um terreno tão bem localizado ser tão imundo. Já vi todo o tipo de treco jogado aí. Não entendo como as pessoas têm coragem de pegar as coisas e largar aí. O que se pode fazer, de vez em quando, é queimar para tentar diminuir esse volume gigante”, comentou Simone Castro, moradora da Rua Miguel Chakian.

 

Vale lembrar que tocar fogo em terrenos abandonados não é melhor solução para o problema, especialmente, com a chegada da época seca, onde as temperaturas se elevam e os focos de incêndios se multiplicam em Rondônia. Isso aumenta o risco de acidentes e de propagação das chamas para residências, rede elétrica e comércios em geral.

 

Agoniados com o mau cheiro e a quantidade de lixo, os moradores resolvem colocar fogo no entulho - Foto: Felipe Corona/Rondoniaovivo

 

Prevenção

 

Em contato com o Rondoniaovivo, a Prefeitura de Porto Velho informou que a limpeza de terrenos é de responsabilidade dos proprietários que, por não cumprirem as obrigações de zelo dos imóveis, podem ser multados. 

 

Para combater o problema, a Prefeitura de Porto Velho aponta que cataloga os terrenos, identificando os proprietários e procedendo de acordo com o Código de Postura do Município na adoção dos procedimentos administrativos.

 

Segundo o Executivo municipal, recentemente houve uma atualização no código de posturas por meio da Lei 873 /2021. Com isso, o Departamento de Posturas continua notificando e autuando quando é necessário. 

 

A Prefeitura destaca que “essa ação tem que ser motivada com denúncias no número 3901-3134 (telefone e WhatsApp). Com a atualização do novo código será possível a prefeitura fazer a limpeza e lançar os gastos atualizados no IPTU do imóvel”.

 

De acordo com os últimos dados da Semusb (Secretaria Municipal de Serviços Básicos), de 500 a 600 terrenos são fiscalizados a cada três meses. De 80 a 100 multas são emitidas, em média, aos proprietários dos terrenos devido ao não cumprimento das obrigações.

 

A prefeitura ainda aproveitou a oportunidade para divulgar os valores de cada penalidade, sendo que cada Unidade de Padrão Fiscal (UPF) é de R$ 88,66. O órgão ainda informou que a calçada só é obrigatória para ruas que possuem asfalto e meio fio: 

 

IV – Grave nível I, equivalente a 30 UPF (R$ 2.659,80); Limpeza

 

IV – Grave nível I, equivalente a 30 UPF (R$ 2.659,80); Calçada

 

V – Grave nível II, equivalente a 50 UPF (R$ 4.443,00); Muro