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RAPA: Receita Federal apreende mercadorias no Centro de Porto Velho
Pela manhã, delegado do órgão falou apenas em visitas às empresas, mas lei prevê apreensão em caso de flagrante
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Foto: Divulgação
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Logo nas primeiras horas desta segunda-feira (20), a Receita Federal com o apoio da Polícia Rodoviária Federal realiza a Operação Iclose, que seria para verificar supostos crimes de contrabando, descaminho e sonegação de impostos.
Em conversa com o Rondoniaovivo, o delegado do órgão em Porto Velho, Murilo Cerqueira Xavier, afirmou que neste primeiro momento, seriam apenas feitas visitas de rotina às empresas e pequenos negócios.
“A Operação Iclose verifica a procedência das mercadorias comercializadas e se há crimes, como contrabando, descaminho e sonegação de impostos. Neste primeiro momento, são apenas visitas para verificar documentação e os produtos. Depois disso, é que vêm notificações, multas e apreensões”, disse Murilo, em entrevista por telefone ao Rondoniaovivo pela manhã.
Mudança
Mas horas depois a redação do jornal eletrônico recebeu diversas imagens de mercadorias que foram apreendidas após às fiscalizações.
Segundo um auditor aposentado, que pediu para não ter a identidade revelada, os fiscais mesmo acompanhados por policiais rodoviários federais, não podem fechar a loja, mas que a mercadoria pode ser apreendida e levada para um depósito da Receita Federal.
“Somente depois de todo o processo legal, onde o comerciante ou empresário faz sua defesa, é que pode ser aplicada notificação, multa ou retenção definitiva da mercadoria. Aí ela pode ser destruída ou leiloada, conforme a lei”, afirmou ele.
Um comerciante que não disse o nome, enviou um áudio para um grupo de WhatsApp, o qual o Rondoniaovivo teve acesso e falou que duas lojas famosas por vendas de acessórios para celulares foram fechadas, na Avenida 7 de Setembro e na Rua Barão do Rio Branco.
Esta última via é conhecida por ter várias lojas de produtos e eletroeletrônicos importados.
A reportagem tentou contato novamente com a delegacia da Receita Federal em Porto Velho, mas fomos informados que o horário de atendimento ao público é das 08 da manhã às 14 horas. Tentamos falar com o gabinete do órgão por volta das 14:30, mas não tivemos sucesso.
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