Uma mudança no Estatuto da Advocacia e a OAB trouxe mais oportunidade para os jovens advogados da Ordem de Advogados do Brasil (OAB). A partir de agora, os ‘novatos’ poderão se candidatar para participar dos conselhos criados pelas chapas e terem voz ativa na Ordem.
Antigamente, só podiam fazer parte da presidência dos conselhos, advogados que tivessem mais de 5 anos de inscrição na OAB.
O parágrafo 2º do artigo 63 do Estatuto da Advocacia e a OAB diz que “o candidato deve comprovar situação regular perante a OAB, não ocupar cargo exonerável ad nutum, não ter sido condenado por infração disciplinar, salvo reabilitação, e exercer efetivamente a profissão há mais de 3 (três) anos, nas eleições para os cargos de Conselheiro Seccional e das Subseções, quando houver, e há mais de 5 (cinco) anos, nas eleições para os demais cargos”.
Para o presidente da OAB Jovem de Rondônia, Danilo Alencar, a diminuição da cláusula de barreira é um avanço para os novos advogados.
“Os avanços democráticos com a redução da cláusula de barreira vão além de uma questão numérica, considerando que atualmente jovens advogados são maioria dos inscritos e a falta de representatividade classista limita o debate sobre temas de interesses e necessidades daqueles recentemente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil”, pondera Danilo.
Presidente da OAB Jovem de Rondônia, Danilo Alencar | Foto: Arquivo pessoal
Voz ativa
O presidente afirma ainda que a expectativa é que as eleições deste ano sejam mais democráticas. “Minha esperança é que as eleições da OAB de 2021, serão ainda mais democráticas, pois, além de obrigar a paridade de gênero e cotas raciais, possibilitará a advogados e advogadas em início de carreira participarem não como simples eleitores, mas podendo serem votados”.
A membra da Comissão Nacional da Jovem Advocacia, Larissa Rodrigues, revela que a luta pela inclusão dos jovens advogados, sempre foi uma pauta da comissão e vê nesta redução, um avanço múltiplo.
“Evoluímos por uma advocacia inclusiva e uma Ordem verdadeiramente plural e, nessas eleições, teremos a chance de demonstrar a inclusão da advocacia e dos jovens dentro dos comandos da instituição”.
Larissa Rodrigues, membra da Comissão Nacional da Jovem Advocacia | Foto: Arquivo pessoal
Em Rondônia, os jovens advogados são pouco mais da metade dos ativos no Estado. A nova medida será um grande passo para estes iniciantes.