O Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), quer “criar” 10 novos institutos federais, a partir da divisão dos que já existem - sem aumentar o número de vagas ou de cursos oferecidos.
Quem apresentou a proposta foi o ministro Milton Ribeiro, no final de agosto, aos reitores das unidades que podem ser atingidas pela mudança. Eles teriam até o dia 20 deste mês para responder com um posicionamento.
Segundo o MEC, o objetivo é melhorar a gestão das unidades cujos polos ficam distantes das reitorias.
Um exemplo é o Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), onde sete de seus 16 campi atuais passariam a fazer parte do novo Instituto Federal do Agreste de Pernambuco (IF Agreste-PE).
Embora o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) admita que há casos pontuais de dificuldades administrativas.
A “criação” de novos institutos exigiria a contratação de servidores e terceirizados, e traria gastos extras para um setor que vem sofrendo reduções orçamentárias desde 2016.
Dinheiro
De acordo com o Conif, o Ministério da Educação declarou que haverá despesas obrigatórias (aquelas que não podem ser cortadas) de R$ 8 milhões por ano para cada nova unidade. A pasta não confirmou esse valor.
“Entendemos a legitimidade dessa ação, mas questionamos a forma [de colocá-la em prática]. Defendemos que, primeiramente, devam ser sanadas as limitações da rede”, afirma Sônia Fernandes, presidente do Conif.
“Não temos todos os professores e técnicos liberados, o orçamento está caindo, há a crise sanitária, existem reitorias que pagam aluguel e que não têm sede própria. Isso precisa ser reparado”.
Institutos
O Instituto Federal de Rondônia (IFRO) não foi convidado para a reunião com Milton Ribeiro, mas pediu para participar do encontro, por ter um campus a mais de 760 km da reitoria. “De forma imediata, [a divisão do instituto] traria um aumento na capacidade de gestão”, aponta um comunicado.