INSEGURANÇA: Empresa excluída pelo TCE quer oferecer alimentação para hospital de RO

Hospital de Base é alvo de nova disputa de R$ 1 milhão por mês em alimentação

Rondoniaovivo

24 de Agosto de 2021 às 10:06

Atualizada em : 24 de Agosto de 2021 às 11:47

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INSEGURANÇA: Empresa excluída pelo TCE quer oferecer alimentação para hospital de RO

Foto: ILUSTRATIVA

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O Rondoniaovivo teve acesso à detalhes de uma contratação direta intermediada por uma entidade conhecida como UNOPS, com sede em Brasília (DF), que está contratando uma empresa para fornecer alimentação para o Hospital de Base Ari Pinheiro, o maior e mais importante hospital de Rondônia.

Uma das fontes comentou com a reportagem que é estranho que ninguém tenha acesso à detalhes do processo de contratação das empresas. Entre elas está a Caleche e Caleche, que era a antiga Scarone e Fialho LTDA, conhecida de muitas licitações e fornecimento de alimentações para vários presídios do Governo de Rondônia.

O Grupo Caleche, especializado em alimentação para o sistema prisional, há tempos busca se aventurar no ramo de alimentação hospitalar. Em 2020, participou de licitações para fornecer refeições a hospitais no interior do estado, mas não teve sucesso pela falta de experiência que este tipo de serviço requer.

Agora, em decorrência de uma parceria totalmente obscura entre o Governo de Rondônia e UNOPS, essa empresa sem nenhuma experiência comprovada, está prestes a assumir o fornecimento do maior hospital do estado.

“Com todo respeito à UNOPS, que empreende um trabalho extremamente útil no mundo, auxiliando também o Estado de Rondônia no enfrentamento à pandemia, entendemos que há total insegurança jurídica na participação de processo onde há sigilo injustificado no transcorrer de todo o processo”, apontou um personagem que pediu para não ter a identidade revelada.

O Rondoniaovivo verificou que no item 1.4 da convenção utilizada pela UNOPS, menciona-se que a transparência significa que todas as informações das políticas de compras, procedimentos, oportunidades e processos devem estar claramente definidos, tornando público e oferecendo às partes interessadas, o que inclui os fornecedores.

Obscuridade

Toda a condução da contratação está sob sigilo absoluto. Até o presente momento, qualquer acesso aos documentos é negado pela UNOPS. Diante desses fatos, há uma possível insegurança jurídica quanto ao procedimento, o sigilo das propostas e a impessoalidade, por exemplo.

Uma das empresas concorrentes ouvida pelo o Rondoniaovivo entende que o processo de contratação pode ser embargado a qualquer momento pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO).

Afinal, se trata de serviço essencial e contínuo, em hospital que tem a função de realizar cirurgias de grande complexidade, sem qualquer finalidade para atender exclusivamente os pacientes da Covid-19.

Licitação para fornecimento de alimentação no HB está obscura. Foto ilustrativa

A UNOPS alega que a pandemia impactou todo o sistema de saúde de uma forma geral, já que especificamente no Hospital de Base, as demandas de refeições durante a pandemia na unidade caíram em 30%.

Segundo os representantes das empresas participantes é injustificado que o Governo do Estado se abstenha da atribuição constitucional de licitar e delegue à UNOPS a contratação desse tipo de serviço que existe independente da pandemia.

Houve vários pedidos para a divulgação do Termo de Cooperação para a confirmação de que o Estado só outorgou esta atribuição à UNOPS para o enfrentamento da pandemia, mas o acesso não foi permitido.

Contestação

Uma das manifestantes apresentou questionamentos e contestações ao edital, para avaliar se possui interesse na contratação, se atende aos requisitos exigidos, bem como, se pretende assumir grandes responsabilidades financeiras.

Diante das respostas da UNOPS aos questionamentos, a empresa chegou à conclusão que as regras impostas caracterizam restrição à competitividade, contendo exigências que devem impedir a participação de interessados, deixando de alcançar proposta mais vantajosa para os cofres públicos estaduais.

É de causar estranheza que o Governo de Rondônia envie seus recursos públicos para a UNOPS contratar objeto que constitucionalmente é dever do próprio Estado, incluindo regras totalmente restritivas.

A falta de informações gera muitas dúvidas tanto nas empresas participantes quanto na população em geral: Por que o Governo de Rondônia faria um acordo com uma entidade especializada em combate a Covid-19 para essa assumir a gestão de um hospital do porte do HB? Será que o pior ainda está por vir?

Será que a flexibilização das medidas de combate ao coronavírus acarretará numa nova superlotação dos hospitais? Será que o Hospital Regina Pacis não dará conta de atender a demanda?

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