GARANTIA: Secretário esclarece decreto que regulamentou transposição

“Economizaremos mais R$ 3 milhões com a transposição de mais mil servidores até dezembro, totalizando mais de R$ 17 milhões que poderão ser investidos em outras áreas”, destacou Luciano

Assessoria

28 de Setembro de 2018 às 15:44

Compartilhar via

Siga a gente no Google News

Compartilhar no Whatsapp

GARANTIA: Secretário esclarece decreto que regulamentou transposição

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.

ENTRAR NO GRUPO

Servidores de Rondônia estão contemplados no decreto nº 9.506 que regulamentou a transposição. A afirmação é do procurador e titular da Superintendente da Secretaria Estadual de Gestão De Pessoas – SEGEP, Luciano Alves. Durante entrevista ao programa Papo de Redação, transmitido pela rádio Parecis 98,1, ele esclareceu sobre os trâmites do processo.

Segundo Luciano, o decreto contempla Rondônia especificamente no artigo segundo e inciso oitavo, que trata sobre as empresas públicas e das empresas de economia mistas, contemplando o BERON, a CERON e a CAERD. O titular da SEGEP foi enfático ao esclarecer as garantias legais que o decreto 9.506 traz em relação a transposição dos servidores.

“Quero dizer a todos os servidores, aposentados e aqueles que foram contemplados com a Lei 13. 681, que o direito deles está garantido por Lei. Este novo Decreto trouxe as regras para aplicação da lei, e esclarece os procedimentos para os servidores passarem para os quadros da União”, disse Luciano.

O decreto atende emendas de autoria do Senador Raupp apresentadas a MP 817/2018, no Congresso Nacional, e contempla os empregados de empresas públicas ou de economia mista ampliando a abrangência da transposição. “O senador Raupp e a deputada Marinha trabalharam incansavelmente pela regulamentação deste decreto”, afirmou.

O Superintendente ressaltou ainda que o processo de transposição tem gerado ao Estado, economia de R$ 14 milhões ao mês. “Economizaremos mais R$ 3 milhões com a transposição de mais mil servidores até dezembro, totalizando mais de R$ 17 milhões que poderão ser investidos em outras áreas”, destacou Luciano.

Direito ao esquecimento

Opiniões dos Assinantes (0)

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!