Resolução permite retomada de obras inacabadas de creches e escolas

A iniciativa foi tomada pelo FNDE em conjunto com o Ministério da Educação, com a participação do Tribunal de Contas da União

Agência Brasil

26 de Fevereiro de 2018 às 16:40

Compartilhar via

Siga a gente no Google News

Compartilhar no Whatsapp

Resolução permite retomada de obras inacabadas de creches e escolas

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.

ENTRAR NO GRUPO

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou hoje (26) no Diário Oficial da União resolução que possibilita que estados e municípios firmem novos termos de compromisso para retomar obras de creches, escolas e quadras poliesportivas inacabadas. Atualmente, cerca de 860 obras deste tipo estão paralisadas em todo o país devido ao término da vigência de termo de compromisso estabelecido entre gestores e o FNDE.

A iniciativa foi tomada pelo FNDE em conjunto com o Ministério da Educação, com a participação do Tribunal de Contas da União. Segundo o FNDE, a medida deverá beneficiar cerca de 100 mil estudantes e injetar mais de R$ 450 milhões na economia de estados e municípios.

Os gestores que desejam retomar obras inacabadas devem encaminhar ao FNDE um ofício manifestando o interesse em firmar novo termo de compromisso, além de declaração de possibilidade de término da obra, cronograma de trabalho ou plano de ação para o cumprimento do novo ajuste e laudo técnico atestando o estado atual da obra. Após avaliação dos documentos, serão assinados os novos termos de compromisso para que as obras sejam retomadas.

Só poderão assinar novos documentos os estados e municípios que apresentarem as prestações de contas dos convênios ou termos de compromisso das obras em questão. Os gestores municipais e estaduais têm prazo até 31 de dezembro de 2018 para retomar obras de creches, escolas e quadras poliesportivas.

Direito ao esquecimento

Opiniões dos Assinantes (0)

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!