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Aferição da malha viária deve ajustar o repasse do Fitha
O objetivo principal da nova aferição é ajustar o repasse anual.
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Foto: Divulgação
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Em 2018 será realizada a atualização do quantitativo de estradas e da quilometragem de responsabilidade de cada um dos 52 municípios de Rondônia. O objetivo principal da nova aferição é ajustar o repasse anual do Fundo de Infraestrutura para Transportes e Habitação (Fitha), recurso administrado pelo Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER) e repassado aos municípios por meio de convênios.
A novo levantamento será realizado em parceria entre a Associação dos Municípios de Rondônia (Arom), o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), o DER e os municípios. O Termo de Cooperação Técnica foi assinado na última semana, na Associação de Municípios.
A Arom fez a aquisição de aparelhos GPS e softwares que foram repassados ao Censipam. Na parceria, o DER e os municípios oferecerão estrutura como motoristas, veículos e diárias para o levantamento dos dados. A última aferição deste tipo foi realizada em 2010, na qual o DER também teve participação.
O quantitativo da malha viária dos municípios é um dos critérios para a definição do montante que cada prefeitura deve receber referente ao Fitha. E hoje existe um consenso tanto entre o DER, a Arom, e os municípios: todos entendem que os números estão desatualizados.
Para o diretor-geral do DER, Ezequiel Neiva, a nova aferição fará com que o repasse do Fitha aos municípios seja mais justo. O diretor frisa que o último levantamento foi realizado em 2010 e que de lá para cá muitas estradas surgiram nos municípios e outras vicinais foram repassadas ao estado.
“Precisamos fazer que cada prefeitura receba o valor correspondente à sua malha viária. Este levantamento nos permitirá chegar aos dados reais”, afirmou Neiva ao destacar que a maioria dos municípios dependem exclusivamente do repasse do Fitha para a recuperação de suas estradas.
O presidente da Arom, Jurandir de Oliveira, disse que a entidade tomou a iniciativa de fazer uma nova aferição em face às reclamações dos municípios. “Nosso objetivo é acompanhar e obter a certeza da exatidão de tamanho das estradas rurais”, acrescentou Jurandir.
O gerente regional do Censipam, Carlos Canosa, entende que a medida significa uma possibilidade concreta de realizar os trabalhos de enorme relevância à sociedade, e frisou.
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
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