FECOMÉRCIO: Nota sobre a nova contribuição de iluminação pública

A Fecomércio-RO irá procurar todos os meios possíveis para revogar a referida Lei.

Da Redação

29 de Setembro de 2017 às 17:55

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FECOMÉRCIO: Nota sobre a nova contribuição de iluminação pública

Foto: Divulgação

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A Fecomércio-RO e seus sindicatos filiados - Sinalientos/RO, Sindipeças/RO, Sindielétrico/RO, Sindilojas/RO, Sinfarmacia/RO, Secovi/RO, Simper, Sirecom/RO, Sidiber, Singaro, Sinvsul e SEPD, CDL - Câmara de Dirigentes Lojistas, Federação das Entidades Estaduais das Micro e Pequenas Empresas de Rondônia (FEMPI), Sindicato das Micro e Pequenas Indústrias de Rondônia (SIMPI), e Associação Comercial de Rondônia (ACR) vêm a público repudiar a aprovação Projeto de Lei Complementar nº 948, que institui a contribuição para custeio da iluminação pública (Cosip), no município de Porto Velho, ocorrido na tarde de terça-feira, 26, na Câmara de Vereadores.

Mais uma vez, sobrou para o empresário o pagamento da fatia maior do bolo da iluminação pública, sobrecarregando ainda mais a cota de impostos que o setor já paga mensalmente aos cofres públicos.

Causa estranheza a rapidez com que foi realizada a audiência na Câmara Municipal e a votação feita a toque de caixa, sem o debate aprofundado dos objetivos da lei e suas consequências para o comércio.

O comércio é hoje um dos maiores geradores de emprego e renda do Estado, conforme estatísticas do IBGE e dos órgãos públicos do setor econômico, e, portanto, deveria ser tratado com mais respeito pela importância que possui.

A classe empresarial está inconformada com a decisão do Município em aumentar impostos, contrariando tudo que o atual chefe do poder Executivo prega.

Em virtude dessa aprovação, a Fecomércio-RO irá procurar todos os meios possíveis para revogar a referida Lei ou pelo menos torna-la mais justa.

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