TERRA LEGAL: Prefeitura firma parceria para regularização fundiária rural

Muitos agricultores possuem o georreferenciamento e ainda não deram entrada ao processo.

Da Redação

22 de Agosto de 2017 às 09:46

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TERRA LEGAL: Prefeitura firma parceria para regularização fundiária rural

Foto: Divulgação

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A coordenação do Programa Terra Legal firmou parceria com a Subsecretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Semagric) com intuito de localizar os agricultores que já possuem o georreferenciamento das suas terras para que busquem o Terra Legal a fim de proceder a abertura do processo do título definitiva de suas terras.

O coordenador do programa Terra Legal em Rondônia, Daniel Oliveira, afirmou que tem agricultor que já possui o georreferenciamento há anos, e até o presente momento não deu entrada ao processo para regularização. “Essa parceria que buscamos junto à Prefeitura é para que nos ajude a localizar esses agricultores. O agricultor precisa procurar a coordenação do Terra Legal para receber as devidas instruções da abertura desse processo que dará o título definitivo de suas terras. Nos colocamos à disposição para o diálogo e parceria na solução desses casos. Queremos caminhar juntos daqui para frente”, comentou Daniel.

Segundo a chefe de divisão do Terra Legal, Andreza Garcia dos Santos, para que o documento da terra seja expedido é preciso realizar o georreferenciamento dessas áreas. São mais de 500 títulos que podem ser entregues ainda esse ano na região de Porto Velho, mas devido à falta de informações, principalmente, o processo fica parado. “Se a gente começar a trabalhar em parceria, tenho certeza que os agricultores chegarão até nós”, disse Andreza.

De acordo com subsecretário da Semagric Francisco Evaldo de Lima, com essa parceria quem sairá ganhando é o homem do campo que será munido de informações para que possa ter direito ao título definitivo. “Sabemos que a escritura da terra vai facilitar o acesso ao crédito agrícola e à melhorias de infraestrutura, entre outros benefícios. Podemos afirmar que é a paz e a segurança que homem do campo busca”, finalizou Evaldo.

“Com o título definitivo o valor das propriedades vai aumentar substancialmente. Este é um importante passo para agricultura familiar se tornar forte e a terra não ser apenas um espaço precário de sobrevivência, e sim um lugar seguro para viver e trabalhar dignamente gerando riquezas”, diz Evaldo.

De acordo com o secretário da Agricultura, o acordo demonstra “a enorme capacidade de gestão do prefeito dr Hildon Chaves na busca de parcerias para solucionar problemas no campo. Precisamos promover a articulação entre a União, Estado e município, com único propósito de crescimento das famílias agricultoras”, avaliou Evaldo.

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