Governo fará diagnóstico do trabalho infantil até julho

Dez municípios de Rondônia, incluindo o maior deles, Porto Velho (34 mil Km²), estão na lista do trabalho infantil.

No Dia Internacional Contra o Trabalho Infantil, lembrado hoje (12), a Secretaria Estadual da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas) informou que as maiores dificuldades ainda encontradas para resgatar crianças e jovens para a frequência escolar situa-se na zona rural.

Dez municípios de Rondônia, incluindo o maior deles, Porto Velho (34 mil Km²), estão na lista do trabalho infantil. Estratégias adotadas em 2015 para diminuir essa chaga social devem prosseguir durante todo ano de 2017 e serão avaliadas em julho próximo, no 2º Encontro Estadual do PETI na capital, promovido pelo governo estadual.

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre) em parceria com o Estado inaugurou exposição do Porto Velho Shopping que poderá ser vista pelo público até o dia 18.

Segundo dados dos Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o Brasil tem três milhões de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil dentro de casa, no campo, em semáforos, nos lixões, em feiras, restaurantes e em indústrias. O número de trabalhadores precoces corresponde a 5% da população que tem entre 5 e 17 anos no Brasil.

No Brasil, onde é proibido o trabalho para crianças e adolescentes entre zero e 13 anos, só a partir de 14 anos a pessoa pode trabalhar na condição de aprendiz; já dos 16 aos 18, as atividades laborais são permitidas, desde que não aconteçam das 22h às 5h, não sejam insalubres ou perigosas e não façam parte da lista das piores formas de trabalho infantil.

DIFICULDADE DE AVALIAÇÃO NO CAMPO

De 2015 para cá, os dez municípios nessas condições e os demais no Brasil, foram incentivados a elaborar planos de ação para o enfrentamento do problema. O diagnóstico de cada um será novamente enviado ao Ministério do Desenvolvimento Social, em Brasília. O seminário de julho próximo revelará a atual situação de Rondônia.

“Alguns municípios rejeitam o diagnóstico, porque consideraram ter eliminado o problema na cidade, mas ainda não conseguiram fazê-lo no campo”, comentou Edina Gomes.

Geralmente, há situações nem sempre facilmente encontradas pelas autoridades. O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), que funciona no âmbito da Seas, recomenda o Disque 100, gratuito e anônimo, para denúncias. Na internet, o Ministério Público do Trabalho recebe denúncias online.

O Comitê Gestor de Combate ao Trabalho Infantil reúne-se regularmente e conta com a parceria dos seguintes órgãos: Secretarias de Planejamento, Orçamento e Gestão, de Saúde e de Educação, Seas, Agência Idaron, MPT, Ministério Público Estadual, Emater, Seagri, e Tribunal Regional do Trabalho.

Cofinanciada pelo governo federal, a Seas presta apoio técnico aos municípios que já oferecem serviços socioassistenciais, e também ajuda a organizar cursos de capacitação, encontros, palestras e seminários.

A LISTA

Ariquemes

Cacoal

Jaru

Machadinho do Oeste

Presidente Médici

São Francisco do Guaporé

Porto Velho

São Miguel do Guaporé

Urupá

Vilhena