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ONIPRESENTE - Hildon esteve em dois lugares ao mesmo tempo ou cometeu atos nulos?
Segundo o que foi apurado, essas publicações na verdade teriam sido feitas pelo advogado Breno Mendes.
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Foto: Divulgação
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Para alguns de seus assessores o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves (PSDB), é pelo menos um semideus. Isso explicaria o fato de acharem que ele pode estar em dois lugares ao mesmo tempo, enquanto o gabinete fica sob a administração do advogado Breno Mendes.
O RONDONIAOVIVO teve acesso a documentos mostrando que o prefeito estava em Brasília entre os dias 3 e 4 de abril, e também entre os dias 24 e 27 de abril. São passagens e diárias de R$ 576,78.
Acontece que nesse período “ele assinou” diversos atos no Diário Oficial do Município de Porto Velho, como nomeações e exonerações. Segundo o que foi apurado, essas publicações na verdade teriam sido feitas pelo advogado Breno Mendes.
Pois bem, como existem provas robustas e evidencias claras que Hildon não estava na capital e que seu chefe de gabinete é quem está administrando, as publicações no Diário do Município não têm validade, esses atos são simplesmente nulos. É de próprio punho que o prefeito tem que assinar decretos e outros atos administrativos.
Como simples mortal, para que seus atos tivessem validade, uma alternativa seria Hildon republicá-los com data retroativa, quando voltasse de viagem. Como ele não agiu assim, as decisões que teriam sido encaminhadas por Breno Mendes não teriam validade alguma, cabendo inclusive ações judiciais contra a prefeitura, por parte dos prejudicados.
No caso, as nomeações e exonerações poderiam ser consideradas inválidas.
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
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