Ouvidores discutem atuação em núcleos de mediação no MP

Assessoria

17 de Fevereiro de 2017 às 08:21

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Ouvidores discutem atuação em núcleos de mediação no MP

Foto: Divulgação

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A participação de ouvidores em núcleos de mediação e negociação, instalados no âmbito do Ministério Público brasileiro, foi o tema de reunião extraordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público, realizada este mês, em Brasília (DF). Desde o ano passado, a entidade vem promovendo estudos que busquem demonstrar a viabilidade de uma integração de agentes de ouvidorias ao processo de resolução pacífica de conflitos, que vem sendo instituído nos MPs de todo o País.

Com a presença do Ouvidor do Ministério Público de Rondônia, Promotor de Justiça Héverton Alves de Aguiar, e de representantes de MPs dos demais Estados, a reunião tratou da Política de Incentivo à Autocomposição, regulamentada pelo Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da Resolução nº 118.

A norma institui a implantação de mecanismos de negociação, mediação e conciliação de conflitos, como forma de promover a pacificação social, a resolução e prevenção de litígios, além de colaborar para a redução da cultura da judicialização.

Durante o encontro, foi apresentada uma pesquisa realizada por uma comissão do Conselho Nacional dos Ouvidores, que resultou em um diagnóstico sobre a viabilidade do trabalho de ouvidorias na mediação de conflitos.

Conforme apontou o levantamento, embora exista uma real necessidade de estruturação dos órgãos e de aperfeiçoamento de pessoal, as ouvidorias, por representarem espaços de diálogos e interlocução entre o cidadão e as instituições, apresentam significativo potencial de trabalho no campo da mediação, sendo um ambiente propício para construção de um sistema de manejo e resolução de conflitos.

Como forma de experimentar e avaliar a adoção das chamadas práticas autocompositivas (mediação), no âmbito das ouvidorias, o estudo propôs a execução de um projeto piloto na Ouvidoria do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), pelo prazo de um ano.

O Ouvidor do MP de Rondônia, Promotor de Justiça Héverton Alves de Aguiar, destacou a importância da iniciativa, afirmando que o serviço de mediação e negociação de conflitos ajuda a prevenir e a reduzir a litigiosidade, em questões que envolvem, inclusive, a coletividade. “Tudo pode ser resolvido forma célere, justa, efetiva e implementável”, afirmou.

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