Autoescolas e despachantes criaram software para facilitar cartel

De acordo com a investigação do Cade, o cartel operou de 2002 a 2011 pelo menos.

Folha de São Paulo

14 de Janeiro de 2017 às 10:28

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Autoescolas e despachantes criaram software para facilitar cartel

Foto: Divulgação

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As autoridades brasileiras ainda não desvendaram casos de cartéis com o uso de robôs, como no esquema descoberto nos Estados Unidos para manipular o preço de cartazes de cinema. Mas estão atentas ao movimento.

"É um prenúncio do que podemos ver no Brasil. Não à toa temos casos de conluios formados com o auxílio de softwares e mecanismos digitais. Temos de adequar nossa capacidade de investigação às novas formas de cartelização", diz Eduardo Rodrigues, superintendente-geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), órgão antitruste do país.

Um dos casos descobertos ocorreu em Santa Bárbara D'Oeste, município localizado a cerca de 140 quilômetros de São Paulo. Lá, proprietários de autoescolas e despachantes se juntaram para tabelar os preços dos serviços.

Segundo o Cade, eles se encontravam para definir os valores e decidiram contratar uma empresa de tecnologia para criar um programa de computador e facilitar a organização do cartel. Funcionava assim: os interessados nos serviços ofertados só poderiam solicitá-los por meio de um site criado pelo grupo, que emitia um boleto – já com o preço combinado.

Uma associação do setor coordenava o funcionamento da página. Ela recolhia os pagamentos e distribuía o dinheiro entre as participantes do cartel, depois de descontar o percentual da empresa provedora do software.

De acordo com a investigação do Cade, o cartel operou de 2002 a 2011 pelo menos. No ano passado, as empresas participantes e a associação setorial foram condenadas a pagar R$ 880 mil em multas.

No Ceará, o Ministério Público descobriu um esquema para inibir a concorrência e dividir o mercado de placas de veículos. A pedido da associação local dos fabricantes, um sistema eletrônico foi criado para processar todas as solicitações de produção de placas feitas pelo DETRAN.

A companhia que operava o "Sistema Placa Eletrônica" distribuía os pedidos entre as empresas, conforme orientação da associação. O contemplado com o novo pedido era sempre o fabricante que estava com menor
volume de trabalho no período - e não aquele que oferecia o menor preço.

No início de 2015, o Cade condenou a associação e a empresa que criou o sistema por formação de cartel. Juntas, as multas aplicadas foram de cerca de R$ 360 mil.

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