Ministério Público divulga projeto Lei Maria da Penha na Comarca

Da Redação

01 de Agosto de 2016 às 14:49

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Ministério Público divulga projeto Lei Maria da Penha na Comarca

Foto: Divulgação

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O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOP-Criminal), desenvolve mais uma etapa do Projeto "Lei Maria da Penha: diga não ao medo e à impunidade", no período de 1º a 5 de agosto, na Comarca de Machadinho do Oeste.

O principal objetivo do projeto é divulgar a Lei Maria da Penha nas comunidades dos diversos municípios de Rondônia, especialmente naquelas onde o acesso à informação é mais restrito, por meio de apresentações e distribuição de material informativo nas escolas.

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Nos anos de 2013, 2014 e 2015 o projeto atingiu os distritos de Porto Velho. Este ano já contemplou a Comarca de Guajará-Mirim, Buritis e, além da comarca de Machadinho do Oeste, será levado a Ariquemes e Espigão do Oeste.
A equipe do projeto é composta pela assessora técnica Fernanda Giselle do Amaral Silva Palharini Bastos e pela assessora Jurídica Renata Lira Barboza de Faria, contando em Machadinho com o apoio da servidora Fabiani Alves Posser.

Nesta etapa do projeto serão visitadas as seguintes instituições de ensino: Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Joaquim Pereira da Rocha - Machadinho do Oeste, dia 1º de agosto; Escola Estadual de Ensino Médio Valdomiro Francisco de Oliveira - Distrito de 5º BEC, dia 2 de agosto; Escola Municipal de Ensino Fundamental Visconde de Rio Branco - Distrito de 5º BEC, 2 de agosto; Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Bartolomeu Lourenço de Gusmão - Vale do Anari, dia 3 de agosto; Escola Municipal de Ensino Fundamental Darcy Ribeiro - Vale do Anari, dia 3 de agosto; Escola Municipal de Ensino Infantil, Fundamental e Médio Onofre Dias Lopes - Distrito de Estrela Azul, dia 4 de agosto; Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Alberto Nepomuceno - Machadinho do Oeste, dia 4 de agosto; Centro Estadual de Ensino de Jovens e Adultos Paulo Freire - Machadinho do Oeste, dia 5 de agosto .

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