Fecomércio continua defendendo alfandegamento do aeroporto

A alfândega é composta ainda pela Polícia Federal que atualmente já atua na fiscalização de voos domésticos.

Da Redação

07 de Junho de 2016 às 14:07

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Fecomércio continua defendendo alfandegamento do aeroporto

Foto: Divulgação

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A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia -Fecomércio-RO - voltou a defender o alfandegamento do aeroporto internacional Jorge Teixeira de Oliveira, em Porto Velho, durante audiência pública realizada ontem (06.06) na Assembleia Legislativa de Rondônia.

Da audiência participaram deputados estaduais, Infraero, ABAV, empresários da aviação, Polícia Federal, Governo do Estado, Fiero, Sefin e Receita Federal para discutir as questões que impossibilitam há anos o alfandegamento do aeroporto Jorge Teixeira, em Porto Velho.

Segundo levantamento feito pela Infraero, o alfandegamento do aeroporto da capital precisa de R$ 4,5 milhões para operar com voos internacionais, atendendo às normas da Receita Federal e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A alfândega é composta ainda pela Polícia Federal que atualmente já atua na fiscalização de voos domésticos.

Segundo a Consultora Executiva da Fecomércio-RO, Cileide Macedo, que substituiu o presidente Raniery Coelho na audiência pública, uma comissão formada pela Infraero, Fecomércio-RO, Governo do Estado, ABAV, Fiero, entregaram em setembro do ano passado o pedido de alfandegamento do aeroporto na Receita Federal em Rondônia. Após três meses de avaliação pela Receita Federal foi apresentado à Infraero o levantamento de todas as necessidades de melhorias nos setores destinados ao alfandegamento.

“A parte que nos cabe e à dos parceiros do setor produtivo foi feita. Esperamos agora a ajuda financeira da Assembleia Legislativa e da bancada federal, através de suas emendas. O custo-benefício que o alfandegamento trará para o Estado em termos econômicos será infinitamente maior. Esse valor tem que ser visto como investimento”, disse Cileide.

A deputada federal Marinha Raupp enviou uma representante à audiência pública. A assessora Mirella Soares reafirmou, em nome da deputada e do senador Valdir Raupp, o compromisso de apoiar a Fecomércio-RO na luta pelo alfandegamento.

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Cileide Macedo entregou ao presidente da Mesa Diretora da audiência, deputado Léo Moraes, cartas, atas de reuniões e o estudo do alfandegamento realizado pela Infraero e da viabilidade econômica proposta pela Fecomércio-RO. Segundo ela, a questão do alfandegamento possui relevância comercial interna, comércio exterior e turística.

Ao final da reunião o deputado Leo Moraes elaborou um documento assinado pelos participantes dos órgãos envolvidos no debate contendo alguns encaminhamentos, dentre eles a participação do Legislativo Estadual em todas as ações do alfandegamento.

O presidente da Fecomércio-RO, Raniery Coelho, parabenizou a Assembleia Legislativa pela iniciativa de discutir um assunto tão importante para a economia do Estado. “O alfandegamento é uma bandeira que a Fecomércio-RO defende há mais de três anos junto à Infraero, Governo do Estado, Fiero e ABAV”, concluiu.

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