Órgãos discutem combate a situações de vulnerabilidade de criança e adolescente

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Foto: Divulgação

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Com o objetivo de tratar sobre propostas a serem inseridas em termo de cooperação técnica a ser firmado entre o Ministério Público do Trabalho, Ministério Público do Estado, Tribunal Regional do Trabalho e Secretarias de Estado do Governo de Rondônia, será realizada na manhã desta terça-feira (31), às 9 horas, na Secretaria de Assistência Social (SEAS), uma reunião com representantes de órgãos públicos estaduais, agentes financeiros e entidades setoriais do agronegócio visando à promoção de políticas públicas de combate as situações de vulnerabilidade sociais, educacionais e de trabalho de crianças e adolescentes na área rural do Estado de Rondônia.

Para participar da reunião foram convidados os titulares das secretarias de Estado da Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento e Regularização Fundiária (SEAGRI), da Secretaria de Estado de Assistência Social (SEAS), da Secretaria de Educação (SEDUC), da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG) e Secretaria de Estado da Saúde (SESAU). Também participarão os presidentes da EMATER/RO, da IDARON, da FETAGRO, da FAPERON e a coordenadora do FEPETI/RO. Foram convidados também os superintendentes das instituições financeiras: Banco do Brasil, Banco da Amazônia, Caixa Econômica Federal e Banco do Povo em Rondônia.

Na última quarta-feira (25), técnicos das secretarias estaduais e representantes de instituições financeiras e da FEPARON estiveram reunidos com o diretor do Centro de Apoio Operacional da Infância (CAOP-INF) do Ministério Público do Estado de Rondônia, Promotor de Justiça Marcos Tessila, e com o Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre, Marcos Cutrim, tratando dos detalhes da articulação e do envolvimento dos órgãos, entidades e instituições financeiras no projeto que terá o termo firmado no próximo dia 8 de junho, em evento alusivo ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, que será lembrado no dia 12 junho.

Na reunião com os titulares das secretarias de Estado e representantes das instituições financeiras e federações, os autores do Termo de Cooperação a ser firmado no próximo dia 8 de junho vão tratar sobre as ações a serem assumidas e também a criação do Comitê Gestor a ser criado, o qual terá reuniões periódicas e será composto por agentes políticos com poder de decisão.
 
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