Gestão de resíduos sólidos em discussão dia 6 de outubro

Da Redação

30 de Setembro de 2015 às 08:09

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Gestão de resíduos sólidos em discussão dia 6 de outubro

Foto: Divulgação

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O Teatro Dominguinhos, de Ji-Paraná, abrirá suas portas no próximo dia 6 para o 1º Encontro sobre Gestão de Resíduos Sólidos em Rondônia, que tem por objetivo mobilizar e sensibilizar as autoridades municipais da região sobre a importância da implementação da política nacional do setor, conforme estabelece a legislação federal.

A Lei Federal nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), segundo a qual os municípios precisam se organizar de maneira a destinar o lixo urbano, conforme preconizam as legislações ambientais, além de fomentar a geração de emprego e renda dos catadores.

O evento será dividido em dois momentos. Pela manhã, o procurador de Justiça do Estado do Paraná, Saint-Clair Honorato Santos, abordará o tema: “Situação da Implantação da PNRS”.

Ainda na parte da manhã, o Projeto Recicla Rondônia será apresentado por representantes da Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (Seas); e servidores estaduais detalharão os planos estadual e intermunicipal de resíduos sólidos.

À tarde, o encontro será retomado com a apresentação de “Experiências Exitosas” sobre a implantação da PNRS. Os exemplos são de Ministro Andreazza (RO) e Tibagi (PR). O custo para operacionalização e implantação da PNRS em cada município, bem como, a fonte de financiamentos, são os atrativos das palestras vespertinas.

As autoridades constituídas e catadores da região já estão sendo convidados para o evento. Nesta quinta-feira (24), o secretário-executivo regional, Romildo Pereira, ficou designado de promover a mobilização de prefeitos, vereadores, associações e cooperativas das cinco cidades que integram as ações da Secretaria Executiva Regional, que são Presidente Médici, Alvorada, Teixeirópolis, Urupá e Ji-Paraná.

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