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MP investiga poluição sonora por veículos de propaganda
MP investiga poluição sonora por veículos de propaganda
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Foto: Divulgação
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O Ministério Público do Estado de Rondônia através da Promotoria de Justiça de São Miguel do Guaporé instaurou um Inquérito Civil Público, para apurar se está ocorrendo poluição sonora por partes de veículos de propaganda volante e também por comércios do município.
A poluição sonora no Brasil é considera crime e pode levar a detenção e multa.
Veja o extrato de portaria abaixo:
EXTRATO DA PORTARIA Nº 027/15
INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 2010001100010382
Data da instauração: 21 de setembro de 2015.
Promotoria: Promotoria de Justiça de São Miguel do Guaporé
Promotor: Dr. Jônatas Albuquerque Pires Rocha
Assunto: Poluição sonora causada por veículos de propaganda volante estabelecimentos comerciais.
São Miguel do Guaporé-RO, 22 de setembro de 2015
JÔNATAS ALBUQUERQUE PIRES ROCHA
Promotor de Justiça
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