Governo e ambientalistas discutem governança climática

Governo e ambientalistas discutem governança climática

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Foto: Divulgação

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Ao falar na abertura do Seminário de Governança Climática e Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD),

nessa quinta-feira (24), em Porto Velho, o vice-governador de Rondônia, Daniel Pereira, destacou a importância do evento afirmando que o tema que aflige o planeta está sendo monitorado e devidamente gerenciado com medidas de alcance pelo Governo de Rondônia. Sua fala no auditório do Rondon Palace Hotel foi acompanhada por vários agentes interessados na política ambiental do estado, desde cidadãos comuns, produtores rurais, servidores, autoridades, entidades representativas de trabalhadores na agricultura e pecuária e movimentos sociais.

O discurso de Pereira despertou muita atenção quando citou os vários projetos do setor produtivo do estado que incentiva a produção sustentável e sem agressão à natureza.

Segundo Daniel Pereira, o programa do governo que fomenta a utilização de áreas degradadas (capoeiras) para plantação de lavouras e pasto vai se tornando uma grande alternativa de produção sustentável, tendo em vista que desestimula a prática de abertura de novas áreas para a agricultura e pecuária, cuja execução é acompanhada de um trabalho de assistência e esclarecimento por técnicos da Secretaria da Agricultura (Seagri) e da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), além das campanhas oficiais dirigidas aos produtores rurais, que têm o objetivo de formar uma nova cultura no campo, a cultura da preservação dos recursos naturais e do desenvolvimento sustentável.

Promovido pela Secretaria do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), o Seminário de Governança Climática e REDD foi o palco de uma palestra esclarecedora do professor de direito e conselho do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), Benedito Antônio Alves, que falou sobre questões fundamentais que envolve o meio ambiente sob a ótica legal, em observância aos princípios constitucionais basilares, demonstrando como o estado e a sociedade podem fazer cumprir a eficácia e eficiência de seus atos em relação ao meio ambiente, com a utilização de meios justos e idôneos que garantam a legalidade e sustentabilidade na execução de seus projetos.

O conselheiro deu uma aula sobre sustentabilidade ambiental, chamando a atenção de tantos quanto se utilizam dos recursos naturais, para observar a honestidade do comportamento de cada um na relação com o meio ambiente, as precauções necessárias para evitar danos prováveis e a solidariedade de doar a natureza sem a expectativa de receber dela nada em troca. Por fim falou sobre a responsabilidade do estado e da sociedade, que são os principais beneficiários de todos os recursos naturais.

GOVERNANÇA E MODELOS

Estratégia do governo de gerência planejada para execução de sua política ambiental, a governança climática compreende essencialmente um plano claro e objetivo daquilo que se pretende: a redução dos impactos ambientais gerados pelas atividades de sua alçada, que vão dos seus próprios projetos, como a construção de rodovias e usinas hidrelétricas, que têm impacto considerável sobre o meio ambiente, até a fiscalização e controle dos desmatamentos e da devastação das fontes, nascentes e água (mata ciliar), principalmente nos grandes empreendimentos privados que, sob esta concepção, só poderão ser liberados após um profundo estudo do impacto, e a consequente expedição da competente licença.

Tanto os ambientalistas quanto as instituições não têm dúvida da importância e da urgência da adoção de medidas para preservação do meio ambiente. Pelo mundo, um dos mais importantes projetos que demonstram esta preocupação é o Escritório da Floresta da Seicho-No-Ie, no Japão, que transferiu sua sede internacional da cidade de Tóquio para Hakuto (Yamaguchi), onde todos os recursos utilizados são naturais e renováveis, um projeto integrado à natureza que dela retira a energia solar e não desperdiça uma única gota de água, que é tratada e reutilizada quantas vezes for possível.

No Escritório da Floresta, todo visitante deve observar as regras de convivência com a natureza, e uma das principais é a não emissão de CO2 (gás de efeito estufa) na natureza. Detentora do certificado da certificação ambiental ISO 14001, sua frota de veículos obedece a um rigoroso processo de inovação tecnológica que elimina qualquer possibilidade de poluição ambiental, por meio da dispersão de gases nocivos.

Para a ciência e os ambientalistas, preservar as florestas com suas características originais é tão importante que, além da redução das emissões de gases do efeito estufa, tem o poder de gerar uma série de benefícios substanciais, com impactos positivos sobre a biodiversidade e sobre a conservação de recursos hídricos, o que é fundamental e uma das maiores preocupações dos estudiosos. Para quem vive reclamando da falta de chuvas ou da estiagem que consome pastagens e lavouras, importa esclarecer que a floresta em pé, segundo estudos, também auxilia na estabilização do regime de chuvas e na melhoria das condições climáticas, que altera a situação de calor e frio numa mesma estação.

PROGRAMAÇÃO

A programação teve início às 8h com o pronunciamento do vice-governador, seguido das palestras do professor Benedito Antônio Alves, conselheiro do TCE-RO; do pesquisador Mariano Cenamo, do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas; Luíza Lima, secretária-executiva da Força Tarefa dos Governadores para o Clima e Floresta (GCF Task Force); e o premiado biólogo indígena, Almir Surui. À tarde, no fechamento das atividades, mais duas palestras com Luciana Passos, da Permian Global; e o técnico Eliezer de Oliveira, da Sedam, que falou das avaliações das necessidades e das potencialidades dos programas estaduais.

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