Ministério Público fiscaliza eleição dos conselhos tutelares

Da Redação

22 de Setembro de 2015 às 17:22

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Ministério Público fiscaliza eleição dos conselhos tutelares

Foto: Divulgação

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O Promotor de Justiça da Infância, Marcos Valério Tessila, se reuniu na manhã desta terça-feira, dia 22 de setembro, com integrantes do 1º e 5º Batalhões da Polícia Militar de Rondônia e do Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente (CMDCA) para discutir as medidas de segurança para as eleições dos Conselhos Tutelares em Porto Velho, Itapuã do Oeste e Candeias do Jamari, que ocorrerão no dia 4 de outubro.

Em Porto Velho a eleição será eletrônica e em Itapuã do Oeste e Candeias do Jamari pelo sistema manual, porém, com auxílio e participação do Tribunal Regional Eleitoral. Na Comarca de Porto Velho, são quatro Conselhos na Capital, um Distrital e nos Municípios de Candeias do Jamari e Itapuã do Oeste, cada um com cinco vagas titulares e cinco suplentes.

O Promotor de Justiça Marcos Valério Tessila explicou que por meio da Resolução 070/2015 do CMDCA ficaram as estabelecidas as condutas proibidas durante o processo seletivo dos Conselhos Tutelares, a exemplo de boca de urna, transporte de eleitores, uso de camisetas com nome de candidatos, entre outros. “Essas condutas não são consideradas como crimes eleitorais, mas a Polícia Militar poderá abordar os candidatos foram flagrados praticando alguma conduta proibida e notificar o fato para a Comissão Eleitoral que adotará administrativamente as medidas necessárias ”, salientou o Promotor.

Desde março o Ministério Público participa do certame, quando foi definida parceria com o Tribunal Regional Eleitoral, a Associação dos Conselhos Tutelares de Rondônia e a Associação Rondoniense dos Municípios. Desde então foram realizadas inscrições dos candidatos, curso teórico, prova escrita e exame de psicotécnico, estando o certame na fase de propaganda, com eleição geral marcada para 4 de outubro de 2015.

A eleição se desenvolve mediante participação ativa do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, responsável pela condução do pleito e fiscalização do Ministério Público.

O voto é facultativo e o eleitor poderá comparecer no dia 4 de outubro de 2015, nos locais de votação, portando título de eleitor e documento oficial com foto. Para facilitar o controle dos votos foram definidos, em consenso com o Tribunal Regional Eleitoral, seis locais de votação em Porto Velho, um no Distrito de Jaci-Paraná, um em Itapuã do Oeste e cinco em Candeias do Jamari, nos quais o eleitor poderá comparecer, das 08 às 17 horas.

Os eleitores da 6ª Zona Eleitoral votarão na Escola Municipal Saul Bennesby (Zona Sul); da 20ª Zona na Escola Padrão (Zona Leste); da 21ª Zona na Escola Ulisses Ferreira (Zona Leste); da 22ª Zona na Escola Joaquim Vicente Rondon (Zona Sul); da 23ª Zona na Escola Darcy Ribeiro; da 2ª e 24ª Zona na Escola Antonio Ferreira (Centro); os eleitores do eixo da BR – 364, do Distrito de Jaci-Paraná até divisa com Acre votarão na Escola Joaquim Vicente Rondon, localizada no Distrito de Jaci-Paraná.

Os eleitores de Candeias do Jamari votarão nas Escolas Carlos Drummond de Andrade, Dom João Batista, Linha 45, Distrito de Triunfo e Flor do Amazonas e os de Itapuã do Oeste votarão na Escola Sossego da Mamãe.

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