Município avança com a regularização urbana

Da Redação

14 de Agosto de 2015 às 15:16

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Município avança com a regularização urbana

Foto: Divulgação

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Cerca de 2800 proprietários de lotes urbanos de Ji-Paraná já foram contemplados pelo Programa Municipal de Regularização Fundiária, por

meio do ITBI reduzido ao valor de R$ 50,00. A Lei Municipal 2569/2013 garante o valor reduzido até o dia 31 dezembro de 2015. A regularização é um importante fator de crescimento do município, pois fomenta o mercado da construção civil e imobiliário, garante segurança jurídica aos proprietários e valoriza os imóveis.

Hoje em solenidade, realizada no auditório da Secretária Municipal de Educação (Semed), o prefeito municipal, Jesualdo Pires (PSB), realizou a entrega de 500 Títulos Definitivos e afirmou que a intenção da municipalidade é continuar incentivado a escrituração dos terrenos.

“A prefeitura ao facilitar e incentivar a regularização dos lotes urbanos, ela passa a contribuir também para o crescimento econômico da cidade. Ji-Paraná está avançando muito no quesito regularização fundiária. Hoje estamos muito perto de termos 100% dos lotes urbanos regularizados”, disse Jesualdo.

O prefeito lembrou ainda que nos próximos meses deverão ser entregues mais 3000 títulos definitivos, esses por meio do Programa Estadual Título Já, uma parceria firmada entre Prefeitura e o Governo do Estado.

Já a Secretária Municipal de Regularização Fundiária, Dra Leni Matias, ressaltou que após a redução do Imposto sobre a Transferência de Bens e Imóveis (ITBI), a procura da população pela regularização aumentou consideravelmente. “Hoje nossa equipe atende diariamente cerca de 25 a 30 pedidos de emissão de títulos. Nossa equipe tem trabalhado muito para atender a todos da melhor forma possível”, ressaltou.

Presente a solenidade, o deputado estadual Laerte Gomes (PSDB) elogiou a ação municipal em buscar formas de desenvolver a cidade e anunciou que colocou cerca de 50% de suas emendas para Ji-Paraná. “Dá gosto alocar recursos para Ji-Paraná porque estamos vendo os investimentos saírem do papel. São várias obras em execução e nosso gabinete está a disposição desta cidade”, garantiu.

A solenidade contou ainda com a presença dos vereadores Nilton Cezar, Lorenil Gomes, Márica Regina, Silvia Cristina, Junior do Postinho, Joziel Brito, C Gomes, Edilson Vieira, Jesse Mendonça e Afonso Candido.

O vereador Junior do Postinho, ao discursar em nome do Poder Legislativo, disse que a Lei da Redução do ITBI beneficia a cidade duas vezes. Primeiro porque torna mais acessível ao cidadão a escritura de seu terreno. Segundo porque com o documento em mãos o número de negócios na cidade aumenta e gera mais arrecada para a municipalidade. “São mais pessoas financiando, comprando e construindo imóveis. E tudo isso reflete em mais dinheiro circulando no comércio local”, lembrou Junior.

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