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MP vai reunir Promotores de Justiça de todo Estado em Encontro de Centros Operacionais
MP vai reunir Promotores de Justiça de todo Estado em Encontro de Centros Operacionais
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Foto: Divulgação
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O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Coordenadoria de Planejamento e Gestão (Coplan) e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), vai realizar no período de 17 a 19 de agosto, no edifício-sede da Instituição, em Porto Velho, o III Encontro de Centros de Apoio Operacional do MPRO, que vai reunir Promotores de Justiça de todo o Estado.
O encontro inicia-se na segunda-feira, dia 17 de agosto, pelo Procurador-Geral de Justiça, Airton Pedro Marin Filho. A palestra de abertura será proferida pela diretora de Planejamento e Gestão Estratégica do Ministério Público do Acre, Antônia Francisca de Oliveira, que abordará o tema “Captação de Recursos Externos: Fonte para Investimentos Estratégicos Institucionais.
Diversas temáticas nas áreas da Infância e Juventude, Educação, Execução Penal, Saúde, Meio Ambiente Probidade Administrativa, Criminal e Cidadania serão discutidas no encontro. Entre os palestrantes convidados estão a advogada Ana Valeska Duarte, membro da Comissão de Finanças e Articulação do Conselho Nacional de Defesa da Criança e do Adolescente (Conedca/RO) e da Frente Nacional contra a Redução da Idade Penal; o juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Roberto Luiz Santos Negrão; A coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente e Urbanismo do Ministério Público da Bahia, Cristina Seixas Graça, além de integrantes do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO) e Ministério da Educação e Receita Federal.
Os Centros de Apoio Operacional foram instituídos no âmbito do Ministério Público do Estado de Rondônia, regidos pela Resolução nº 003/2011-CPJ (com as alterações da Resolução nº 005/2012-CPJ) e coordenados pela Subprocuradoria-Geral de Justiça, como órgãos auxiliares da atividade funcional da Instituição, destinados a oferecer suporte e apoio técnico-jurídico aos supracitados órgãos. Atualmente, estão instituídos no âmbito do MP/RO sete CAOPs: Cidadania, Criminal, Educação, Infância e Juventude, Meio Ambiente, Patrimônio Público e Probidade, Política Penitenciária e Execução Penal.
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
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