CPI DOS SHOWS - Secretários são ouvidos, suspeita aumenta sobre show da Funcultural

Marcos disse que nunca viu pessoalmente o empresário Alexandre e também não sabia que no endereço funciona uma lavanderia.

Da Redação

16 de Julho de 2015 às 16:13

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CPI DOS SHOWS - Secretários são ouvidos, suspeita aumenta sobre show da Funcultural

Foto: Divulgação

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Na manhã desta quinta-feira (16) foi realizada a sessão na Camara de Vereadores da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga a realização dos shows de artistas nacionais na capital de Rondônia e possíveis irregularidades em suas contratações por parte da Fundação Cultural de Porto Velho e Sema - Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Para depor foram convocados os representantes legais das empresas contratadas, um auditor fiscal da CGM – Controladoria Geral do Município e dois secretários municipais.

A sessão da CPI aconteceu um dia depois da operação da Policia Federal que levou em condução coercitiva à superintendência em Rondônia, o prefeito Mauro Nazif e seu secretário Marcos Nobre para se explicarem sobre o show da banda Calipso, realizado no reveilon. A CPI municipal investiga os shows do Cidade Negra, Alceu Valença e o gospel Fernandinho.

Antes do inicio dos trabalhos, foi lido requerimento do promotor de justiça Geraldo Henrique da vara de improbidade administrativa, pedindo todos os documentos relativos aos shows em poder da CPI para embasar investigação em curso no Ministério Público Estadual. Os vereadores por unanimidade concordaram em mandar o processo ao promotor.

A sessão da CPI aconteceu um dia depois da operação Murideo ( ratazana) da Policia Federal

Mesmo intimada, a representante da empresa Beco Produções, empresária Glaucia Lamego não compareceu para depor na CPI e deve sofrer sanções criminais previstas na lei.

CIDADE NEGRA

O secretario da SEMA, Edjales Benicio acompanhado do advogado Nelson Canedo foi inquirido pelos vereadores e explicou que a banda Cidade Negra foi escolhida por ser reconhecida em atuações favoráveis ao Meio Ambiente. Disse que pela subjetividade do show, não foi realizada licitação no valor de 289 mil reais.

Também afirmou que não pagou a segunda parcela por recomendação da CGM – Controladoria Geral do Municipio. Também não receberam outros empresários que forneceram para o show. O vereador Eduardo Rodrigues perguntou como as empresas que prestaram serviço fariam para receber. Em tom de ironia, disse que entrassem na Justiça, pois não pagaria algo com possíveis irregularidades, caindo em clara contradição.

A vereadora Fatinha (PT) disse estranhar este processo de valorização da cultura local, onde se paga 100 mil para uma banda de fora e nem um real para as bandas locais que se apresentaram nos referidos shows.

ALCEU VALENÇA

O depoimento do secretário Marcos Nobre trouxe novos indícios de irregularidades no show do cantor Alceu Valença. Inquirido sobre o valor pago, Nobre disse que pagou 250 mil reais para a empresa AC Almeida Entretenimento ME , sediada em Manaus em duas parcelas de 125 mil reais. Vale ressaltar que o pagamento da segunda parcela foi realizada mesmo com recomendação de NÃO FAZER expedida pela CGM.

Secretário Marcos Nobre

Em sua defesa, Marcos Nobre disse que recomendação de órgão fiscalizador é meramente opinativa, cabendo ao gestor avaliar com sua equipe técnica se está tudo legal. Foi advertido por vereadores que fez errado, pode ser responsabilizado cível e criminalmente pelo ato se constatada as irregularidades.

Em relação aos pagamentos de palco, sonorização, iluminação e banheiros químicos disse que não se recorda os valores contratados, mas não pagou nenhuma das empresas.

Em relação a escolha de Alceu Valença, Marcos Nobre disse que foi através de uma enquete no site da Funcultural. Neste momento, o vereador Edmilson Lemos disse que desde a enquete, já havia um direcionamento para Alceu, já que colocaram dois cantores pouco conhecidos em nível de Brasil. Neste momento, Marcos deu uma resposta atravessada, abusando de ironia, no qual foi chamada sua atenção e se portar com respeito a CPI.

Sobre a empresa de Manaus, Marcos disse que contratou-a pelo fato da AC Almeida ser detentora da carta de exclusividade do cantor.

Disse que nunca viu pessoalmente o empresário Alexandre, dono da AC Almeida e também não sabia que no endereço da empresa na capital manauara funciona há doze anos uma lavanderia. O empresário também não foi localizado pela CPI.

Na celebração do contrato, disse que enviou por e-mail o documento público e não teve nenhum servidor publico acompanhando a assinatura.

Uma novidade trazida a conhecimento foi o fato da empresa em Manaus ter terceirizado o serviço para a RGR de Porto Velho, fato que não consta em contrato e deve render uma grande dor de cabeça ao secretário.

Também chama a atenção que a contratação de palcos, iluminação e sonorização ter sido uma adesão a registro de preço de empresa de Rio Branco no Acre, no valor de cerca de 800 mil reais. Outra situação chama atenção. Desde a assinatura do contrato pela empresa até o show, apenas dois dias se passaram. A empresa acreana que ganhou o contrato deve ter problema para receber.

Edjales Benício, da Sema

Em relação a propaganda da pessoa física do prefeito Mauro Nazif em telão e locução em evento publico, Marcos disse que Nazif não esteve presente aos eventos e foi uma “ manifestação livre e legitima dos movimentos sociais".

Foi advertido que pelo fato dele mesmo estar presente no show e não ter cessado a publicidade ilegal, também deve ser responsabilizado criminalmente pela omissão. O vereador Edmilson disse que Marcos prejudicou e muito o prefeito que vai responder processo por sua displicência.

A vereadora Fatinha pediu que a Funcultural mande em oficio os nomes dos servidores que endossaram em reunião o pagamento da segunda parcela e também o nome do servidor que esteve presente na assinatura do contato com a empresa de Manaus.

ELE NÃO É SANTO

O auditor fiscal da CGM, servidor Julio Cesar Brito que procurou o presidente da CPI, vereador José Wildes (PT) e pediu para ser ouvido, disse que o processo chegou com apenas 4 dias de antecedência na CGM. Necessitava de celeridade exacerbada e por isso, naquele momento deu parecer pela autorização.

Porém, após realização do show, pediu para suspender o pagamento em vista dos graves indícios de irregularidades detectados pelo vereador Everaldo Fogaça, relator da CPI. Disse que errou em ter dado parecer sem analisar mais profundamente. Em resposta ao defensor do prefeito, vereador Jair Montes, disse que Marcos Nobre não é santo.

Inquirido pela vereadora Fatinha sobre se alguma vez no tempo de serviço público do auditor, ele teria presenciado, um gestor fazer pagamento contrariando recomendação da CGM, Julio disse que foi a primeira vez.

Ao final o vereador Claudio da Padaria e outros vereadores garantiram que vão pedir a exoneração do secretário.

CLAQUE

Não passou despercebida a grande quantidade de servidores públicos, principalmente da Funcultural em horário de trabalho, devendo-se verificar o ponto dos mesmos que foram todos identificados por meio de fotografia. Um vereador comentou que a contratação por parte dos suspeitos de conhecida e respeitada banca de advogados, conhecidos por cobrarem honorarios carissimos, é porque o "rolo deve ser grande"

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