Prefeito assina Ordem de Serviço para levantamento topográfico da “Figura A”

Da Redação

15 de Maio de 2015 às 15:08

Compartilhar via

Siga a gente no Google News

Compartilhar no Whatsapp

Prefeito assina Ordem de Serviço para levantamento topográfico da “Figura A”

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.

ENTRAR NO GRUPO

“Esse é um dos momento mais felizes da minha vida. Há muito tempo brigávamos para que esse nosso direito fosse respeitado, mas ele nos era negado. Foi lá que começou a história de Porto velho e de Rondônia. São famílias centenárias que estão ali e viviam apreensivas com medo de serem despejadas de uma hora para outra. Felizmente isso tudo acabou.” Esse desabafo é de Narciso de Oliveira Freire, morador há 63 anos do bairro Arigolândia, na solenidade de assinatura da Ordem de Serviço para o início do levantamento topográfico da conhecida “Figura A”, região central de Porto Velho onde estão localizados os bairros Arigolândia, Panair do Brasil, Olaria, Pedrinhas, Caiari, Triângulo, Baixa da União e parte do Centro e Areal.

“Seu” Narciso, como é conhecido, foi quem encabeçou a luta pela regularização fundiária da área, em 2010, e por não desistir desse objetivo, muitas das vezes chegou a ser desencorajado por outros moradores que não acreditavam nessa possibilidade. Mas ele não desistiu e na solenidade ocorrida na Prefeitura de Porto Velho, nesta sexta-feira, 15, ele fazia questão de exibir toda sua felicidade. “São muitas famílias que moram ali. Algumas chegaram até a ser pressionadas as chaves de sua casa porque alegavam que elas não tinham direito de estar lá. Mas o prefeito Mauro, desde de quando era deputado, sempre esteve do nosso lado. E quando ele foi candidato a prefeito, me lembro como se fosse hoje, ele reuniu com os moradores e disse que resolveria a questão se fosse eleito. Quando ele assumiu, um dos primeiros ato dele foi reunir com a gente de novo, na rua, debaixo da castanheira para tratar da questão”, relembra.

Injustiça

O morador, declarando o seu amor pela terra onde vive com a família e os amigos, disse que não entendia porque os morados da Figura A tinham seu direito de titularidade à terra onde moravam negado. “Porto Velho nasceu por ali, pela Baixa da União, pelo triângulo, pelo Arigolândia, pelo Caiari. E estavam nos negando o direito de sermos reconhecidos como pioneiros dessa cidade”, questionou.

Esse sentimento, também foi demostrado pelo prefeito Mauro Nazif, ao enumerar as três grandes injustiças históricas que ele havia presenciado. A, primeira, “expulsão” do governador Jorge Teixeira, a segunda, a demissão de mais de 10 mil pais de famílias pelo Estado e, a terceira, o não reconhecimento de que as famílias

da “Figura A” eram as verdadeiras donas do terreno em que ocupavam, algumas, há cem anos. “O governador Jorge Teixeira morreu no Rio de Janeiro, pobre, sem dinheiro. Na época eu era deputado estadual e a Assembleia Legislativa fez uma “vaquinha” entre os deputados para custear o funeral e o enterro do ex-governador, mas não deu para reparar a injustiça feita com ele. Os servidores demitidos, com muita luta, conseguimos reverter a situação. Faltava reparar essa injustiça com as famílias da 'Figura A' ”, mencionou o prefeito.

Mauro Nazif também reconheceu o papel fundamental exercido por outras instituições, como a Própria SPU, o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa, para que se chegasse a uma solução que contemplasse as famílias que viviam sob ameaça de despejo, porque não eram consideradas donas dos lotes onde construíram suas residências. “Aqui, não cabe saber quem é o pai ou a mãe. O que importa é a segurança que nessas famílias passarão a ter quando receberem o título de domínio de seus lotes”, frisou.

Topografia

Responsável pela legalização da área, a secretária Márcia Luna, da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação (Semur), adiantou que a conclusão do levantamento topográfico, que já está sendo feito por uma empresa contratada, e a demarcação da poligonal, são os passos mais importantes para que a SPU possa repassar a área para o município para que a Prefeitura de Porto Velho possa emitir os títulos de domínio aos moradores dos oito bairros. “Foi pensando em dar celeridade no processo que contratamos uma empresa especializada. Ela ficou com a parte mais volumosa do trabalho. A Semur ficou com o trabalho de conferição das poligonais dos bairros e de fechar o memorial descritivo para fechar o processo para então ser encaminhado à Secretaria de patrimônio da União”, explicou a secretária.

Márcia Luna adiantou que o trabalho será feito por etapa, iniciando pelo bairro da Panair. A previsão é concluir todo o processo, inclusive com a titulação dos terrenos, até o final deste ano. Na Figura A residem aproximadamente 50 mil famílias. É uma área de 243 hectares e forma um polígono abrangendo as ruas Rio de Janeiro, Migrantes e Presidente Dutra. Cerca de 50 mil famílias.

Direito ao esquecimento

Opiniões dos Assinantes (0)

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!