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TÍTULO JÁ - Programa beneficia mais de 1.000 famílias
TÍTULO JÁ - Programa beneficia mais de 1.000 famílias
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Foto: Divulgação
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Seringueiras é mais um município de Rondônia que será beneficiado com o Titulo Já – Programa Estadual de Regularização Fundiária Urbana. O governo do estado vai disponibilizar 1.800 títulos definitivos de propriedade urbana, gratuitos, para as famílias do município.
O lançamento do Programa com a abertura do cadastramento será realizado pelo governo em parceria com a prefeitura, na quinta-feira (14), às 8h, na quadra de esporte da escola estadual Oswaldo Piana.
Os títulos serão gratuitos para quem fizer o cadastro e atender aos critérios do programa, podendo se cadastrar os moradores dos setores 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7, os quais não pagarão nada pela emissão do documento, apenas levar os documentos necessários e atenderem as prerrogativas legais.
Com o Título Já, a população terá a posse de fato e de direito, bem como a valorização do seu imóvel. Também poderá buscar empréstimos e financiamentos junto às instituições bancárias.
Está prevista a entrega oficial do georreferenciamento e da topografia ao município, durante a solenidade. Esse trabalho técnico foi o primeiro passo para promover a regularização fundiária urbana.
A equipe da prefeitura fará a distribuição das senhas para o atendimento e entregará o check list com a documentação necessária para o cadastro.
Todos os procedimentos do Título Já foram passados para a comissão do município, em um treinamento realizado na sala de reuniões da secretaria estadual de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento e Regularização Fundiária (Seagri), em Porto Velho.
O treinamento foi conduzido pela coordenadora de regularização fundiária urbana, Quilvia Carvalho, que vê o procedimento como um facilitador. “O treinamento é o momento em que abordamos com detalhe todos o processo do cadastro e tiramos todas as dúvidas que possam surgir”, disse.
TÍTULO JÁ
O Título Já é uma parceria entre Governo do Estado, Tribunal de Justiça (TJ) e a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Rondônia (Anoreg), em que o TJ isenta os cartórios de pagar a taxa do Fundo Judiciário e a Anoreg estipula o valor de R$ 50,00 por registro de Título para ajuda de custo, o qual é pago pelo governo estadual, assim como o georreferenciamento e a topografia em alguns municípios, beneficiando a população de baixa renda com a entrega gratuita do Título Definitivo de Propriedade Urbana.
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