MPF e Crea assinam convênio para fiscalizar acessibilidade e mobilidade urbana

MPF e Crea assinam convênio para fiscalizar acessibilidade e mobilidade urbana

MPF e Crea assinam convênio para fiscalizar acessibilidade e mobilidade urbana

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.​

A fiscalização da acessibilidade em obras de Engenharia é o assunto principal de um convênio de cooperação assinado hoje, 20 de abril, entre Ministério Público Federal (MPF) e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) de Rondônia.
Pelo convênio, o Crea se compromete a fiscalizar as obras para verificar a acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, encaminhar relatórios das ações de fiscalização ao MPF, denunciar os casos de descumprimento da Lei de Acessibilidade, fazer fiscalizações a pedido do MPF, entre outros compromissos.
Já o MPF deverá verificar se os órgãos públicos atendem às exigências legais de acessibilidade, promover palestras e orientações, participar das ações de Fiscalização Preventiva Integrada promovidas pelo Crea em conjunto com outros órgãos, contribuindo com as ações de fiscalização.
O convênio de cooperação tem prazo de 3 anos e foi assinado pelos procuradores da República João Gustavo Seixas e Raphael Bevilaqua e o presidente do Crea, Nélio Alzenir Afonso.
O procurador Raphael Bevilaqua afirmou que “este convênio é uma excelente conquista do MPF em Rondônia, que não possuir corpo técnico especializado próprio, para realizar as tão necessárias ações de fiscalização em acessibilidade e outros assuntos”.
Direito ao esquecimento

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!

Na sua opinião, qual companhia aérea que atende Rondônia presta o pior serviço?
Você ainda lê jornal impresso?

* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!

MAIS NOTÍCIAS

Como Jogar Fortune Tiger

Por Editoria

PRIMEIRA PÁGINA

CLASSIFICADOS veja mais

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS