Governo pede agilidade na liberação de compensações ambientais

Da Redação

02 de Abril de 2015 às 12:22

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Governo pede agilidade na liberação de compensações ambientais

Foto: Divulgação

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A liberação de recursos das compensações ambientais da Usina Hidrelétrica Jirau, em Porto Velho, e o desmatamento zero no estado de Rondônia foram dos assuntos tratados entre o governador Confúcio Moura, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Ribeiro e o presidente substituto do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), Fernando da Costa Marques, em audiências, na quarta-feira (1), em Brasília.

Confúcio Moura explicou que há aproximadamente seis anos a Usina de Jirau, no acordo de concessão, junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), ficou de aplicar na manutenção das compensações ambientais cerca de R$ 14 milhões, no entanto, o estado de Rondônia nada recebeu, e que os recursos estão sendo aguardados para as demarcações e proteções das Unidades de Conservação.

O governador protocolou documentos tanto no Ibama como no Ministério do Meio Ambiente e pediu providências na agilização dos recursos. “Viemos buscar o que é de direito. Trouxemos os projetos e informamos onde serão aplicados os recursos”, disse.

Quanto a proposta de desmatamento zero em Rondônia, o governador afirmou que o governo de Rondônia quer legalizar sítios, fazendas e também os manejos florestais. “Queremos legalizar a produção do estado em todos os sentidos, tanto em produção agrícola, como também na exploração madeireira”, disse Confúcio.

O coordenador-geral de Fiscalização Ambiental do Ibama, Jair Schimith, disse que a iniciativa do governador em propor ações conjuntas no combate ao desmatamento somará positivamente contra as a ilegalidade. “Hoje boa parte do desmatamento que ocorre acaba vinculado às competências primárias do estado. Estamos iniciando aqui as tratativas de cooperação entre o Ibama e o governo de Rondônia para combater a ilegalidade”.

A ministra Izabella Ribeiro disse que a meta do governador em ser o primeiro estado da Federação a apresentar metas do desmatamento zero irá estimular outros estados no processo. O governador afirmou que mais alguns dias os frigoríficos não vão comprar boi de fazendas que não tiver o Cadastro Ambiental Rural. “Não vai demorar muito, a soja, o arroz, o milho e toda a produção também não será adquirida por ninguém, e nem os financiamentos bancários serão concedidos a quem não tenha a regularização, então não adianta viver na ilegalidade, hoje nós estamos fazendo essa busca de apoios em Brasília para nos aparelhar para que Rondônia seja legalizado plenamente na política ambiental e de desenvolvimento”, enfatizou.

Confúcio Moura ressaltou que irá pegar esse programa com extremo cuidado e seriedade para atingir as metas. “Quem não se adequar vai tomar muito prejuízo, inclusive muita gente pode quebrar por falta dos créditos dos financiamentos bancários”, explicou o governador, segundo ele, trabalhar legalizado é importante para Rondônia continuar crescendo em níveis elevados. Por isso é preciso do apoio e dessa consciência geral do Estado. Não só do governador, mas de todos os segmentos organizados.

Na primeira agenda, no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), estiveram presentes, além do presidente, o coordenador de Autorização de Uso e Gestão de Fauna e Recursos Pesqueiros, Jorge Yoshio Hiodo, o coordenador-geral de Autorização do Uso da Flora e Floresta, André Sócrates, e a superintendente de Integração do Estado de Rondônia em Brasília (Sibra), Elizete Lionel, na audiência seguinte, no Ministério do Meio Ambiente, participou ainda o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Luciano de Meneses Evaristo.

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