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TCE prorroga o ponto facultativo e feriado da semana santa
Devido a semana santa, o TCE não terá expediente nesta quinta e sexta...
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Foto: Divulgação
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Devido às comemorações da Semana Santa, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) não terá expediente nesta quinta-feira (ponto facultativo), dia 2, e sexta-feira (feriado), 3,
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O ponto facultativo de quinta-feira foi determinado pela Portaria nº 1.582, de 9 de dezembro de 2014, publicada na edição 812/2014 do Diário Oficial eletrônico. Já o feriado nacional de sexta-feira se deve às comemorações pela Paixão de Cristo e faz parte do calendário oficial do Tribunal de Contas, conforme Resolução nº 82/TCE-RO/2012, consubstanciada na Lei nº 9.903/1995.
Na ocasião, a Corte de Contas informa aos gestores públicos e à sociedade em geral que não haverá prejuízo quanto aos prazos processuais que deveriam iniciar-se ou completar-se nessas datas, pois os prazos estão automaticamente prorrogados para a data imediatamente posterior – no caso, a próxima segunda-feira, dia 6.
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