Questionada pelo MP, Sesau descarta contratações emergenciais

Da Redação

27 de Fevereiro de 2015 às 15:12

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Questionada pelo MP, Sesau descarta contratações emergenciais

Foto: Divulgação

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Em reunião coordenada a pelo Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa de Probidade Administrativa, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) negou, nesta quinta-feira (26), que esteja realizando contratações emergenciais para cargos para os quais existem aprovados em concurso público vigente.

A informação foi prestada diante de questionamentos feitos pelo Promotor de Justiça Alzir Marques Cavalcante Júnior, que convocou a reunião, após receber reclamações de que a Sesau estaria realizando contratações emergenciais para os cargos em que há aprovados em concurso recente, o que estaria dificultando as convocações.

Na ocasião, o integrante do Ministério Público lembrou que uma eventual preterição dos aprovados por contratados emergenciais violaria a lei.

Presente à reunião, o Secretário Adjunto da Secretaria de Saúde, Luís Eduardo Maiorquin, informou que de fato a Sesau instaurou procedimento para contratações emergenciais, mas assegurou que estas serão feitas apenas para os cargos que têm número insuficiente de aprovados no último concurso, mesmo considerando os candidatos que ficaram em cadastro de reserva.

Na ocasião, o representante da pasta apresentou documentos que detalham estudos acerca da necessidade de profissionais para a área da Saúde, bem como cópia de ofício (nº 94/GAB/CRH/Sesau) encaminhado à Secretaria de Administração (SEAD), em que é solicitada a contratação urgente de aprovados no concurso regido pelo Edital nº 137/GDRH/SEARH, de 10/07/2014.

Conforme relatou Luis Eduardo Maiorquin na reunião, a orientação dada à SEAD é de que, só após a convocação de aprovados em concurso, sejam feitas as contratações emergenciais. O Secretário Adjunto admitiu, porém, que o ofício emitido à Secretaria de Administração ainda não foi atendido, em razão de ajustes orçamentários que estariam sendo feitos para avaliação de impactos, no que se refere à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Luís Eduardo Maiorquin afirmou ainda que, quanto às contratações emergenciais, por enquanto, existe apenas a autorização por lei para que sejam feitas, não tendo sido realizado o processo seletivo simplificado até o momento. Também não há previsão de quando será publicado o edital de tal processo seletivo.

Após obter as informações, o Promotor de Justiça considerou os esclarecimentos satisfatórios e encerrou a reunião. Também participaram a gerente de Recursos Humanos da Sesau, Raquel de Oliveira Rodrigues, e o Procurador do Estado Igor Veloso Ribeiro.

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