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Secretaria de Agricultura vai entregar Títulos Definitivos a produtores rurais

O objetivo do acordo é apoiar as ações de regularização fundiária e urbana do município.

Da Redação
22 de Outubro de 2014 às 11:22
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Secretaria de Agricultura vai entregar Títulos Definitivos a produtores rurais

Foto: Divulgação

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A prefeitura de Nova Mamoré através do inédito trabalho da Secretaria Municipal de Agricultura vai entregar a segunda leva de títulos definitivos a produtores rurais no próximo dia 12 de novembro. Este benefício só será possível graças ao Acordo de Cooperação Técnica assinado entre a prefeitura e o Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, através do programa Terra legal.

O objetivo do acordo é apoiar as ações de regularização fundiária e urbana do município. Neste segundo momento, conforme informações do secretário municipal de Agricultura, Almir Rodrigues, serão entregues 23 títulos definitivos a produtores rurais da gleba Capitão Sílvio. Ele informou ainda que até o final de novembro serão entregues 150 títulos na região do distrito de Jacinópolis.

Almir Rodrigues disse também que o município de Nova Mamoré é o primeiro do Estado a formalizar esse acordo, e que mais 113 processos estão sendo formalizados para emitir a titulação nos próximos meses.

“ O título definitivo assegura o pleno direito à propriedade. Com o documento em mãos, o proprietário do imóvel passa a ter direitos a vários benefícios, dentre eles, participar das linhas de financiamentos para melhorar sua produtividade e consequetemente e qualidade de vida de sua família”, destacou o secretário.

Participaram da reunião que definiu as estratégias de entrega dos títulos no próximo dia 12 de novembro, na tarde de segunda-feira (20), o Coordenador Estadual do Programa Terra Legal, Francisco Sales, o Gerente Geral da Emater, Edinaldo França, o secretário de Agricultura, Almir Rodrigues e o prefeito Laerte Queiroz. Esta reunião ocorreu na sala de reuniões anexa ao gabinete do prefeito.

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