O Prefeito de Cacoal, Padre Franco Vialetto, e o Secretário de Meio Ambiente, José Aparecido Limeira, assinaram nesta sexta-feira (12), o termo de adesão ao Programa de Qualificação de Gestão Ambiental Fundo Amazônia, criado pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM.
Cacoal é o primeiro município do Estado de Rondônia a integrar o programa, que tem como objetivo reforçar as estruturas de governança ambiental local, através de ações coordenadas entre as três esferas de governo para fazer frente ao desmatamento e à degradação florestal.
“Quero colocar todas as secretarias da nossa administração a disposição deste projeto e ainda parabenizar os servidores municipais pela ótima avaliação alcançada, o que possibilitou o município a ser o precursor de práticas públicas voltadas para esta área”, declarou Franco Vialleto.
Para José Aparecido, a parceria trará capacitação para o desenvolvimento de práticas efetivas na questão ambiental. “Essa oportunidade vem ao encontro dos esforços do município para o fortalecimento da gestão voltada ao meio ambiente, olhar especializado do IBAM e o apoio jurídico que irão contribuir para o aperfeiçoamento da gestão participativa que tem sido implantada em Cacoal, além de desenvolver a conscientização”, afirmou o secretário.
Ainda segundo o Secretário os cursos de capacitação em gestão ambiental, assim como as orientações técnico-jurídicas e encontros com os Poderes Legislativos Municipais serão gratuitos e oferecidos em módulos de educação à distância (EAD), com a participação de tutores especialistas.
O programa prevê ainda uma premiação destinada aos municípios que se destaquem pela adoção de práticas inovadoras através de ações e projetos dirigidos à preservação dos recursos ambientais e do desenvolvimento sustentável.