Cleveland Heron assume Coordenadoria do IPAM

Da Redação

02 de Dezembro de 2013 às 17:03

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Cleveland Heron assume Coordenadoria do IPAM

Foto: Divulgação

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O Juiz de Direito do Poder Judiciário de Rondônia, Danilo Augusto Kanthack Paccini, deferiu o pedido de Mandado de Segurança impetrado por Cleveland Heron, 1º Suplente da cadeira de Coordenador de Previdência do IPAM (Instituto de Previdência e Assistência dos Funcionários Públicos do Município de Porto Velho), solicitando a imediata posse na Autarquia municipal.

De acordo com o pedido visto pelo Juiz Relator do processo, a atual Coordenadora de Previdência do IPAM, Lúcia de Fátima Napoleão, indicou no último dia 20 de novembro uma servidora do Instituto para assumir interinamente o cargo até o dia 09 de dezembro de 2013.

Acontece que a partir do momento em que a coordenadora deixou a cadeira, o suplente direto que no caso é Cleveland Heron, conhecido popularmente como Cliver, deveria ser convocado para assumir a cadeira, já que na última eleição obteve 640 votos assumindo a condição de suplente do cargo.

“Defiro o pedido de medida liminar para suspender a portaria de nomeação da servidora e consequentemente, seja convocado para assumir o cargo, o impetrante, pois a titular encontra-se afastada pelo período de vinte dias”, disse o Juiz em sua decisão.

De acordo com o Juiz Relator o deferimento do processo ocorre, pois o pedido demonstra Fumus Boni Iuris para a concessão da medida acautelatória, ou seja, ficou evidente que foram violados normas e direitos estabelecidos regulamentos da instituição.

Cliver é o atual presidente da ASSEMP (Associação dos Servidores Públicos da Saúde do Município de Porto Velho), Conselheiro Municipal de Saúde e concorre à vaga de Coordenador de Previdência do IPAM no pleito 2013 com o numero 102.

Ele deve tomar a posse interina ainda essa semana.

Confira processo AQUI.

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