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JI - PARANÁ - MP realiza inspeção em ônibus de transporte escolar

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Da Redação
28 de Outubro de 2013 às 09:53
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JI - PARANÁ - MP realiza inspeção em ônibus de transporte escolar

Foto: Divulgação

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O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Ji-Paraná, com o apoio da Empresa Municipal de Transportes Urbanos ( Emtu), Polícia Militar do Estado de Rondônia e conselheiros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, realizou vistoria para verificar as condições estruturais dos ônibus que realizam o transporte escolar na cidade de Ji-Paraná, sobretudo os da área rural.

Foram inspecionados 12 veículos e, a partir de uma conclusão preliminar das diligências, todos os veículos apresentaram algum tipo de irregularidade, sejam leves, médias ou graves. Em razão dessa situação, todos os veículos inspecionados foram autuados, tendo sido recolhidos  os Certificados de Registo e Licencimaento dos veículos para a Ciretran, estipulando que os veículos irregulares apenas seriam liberados depois de passar por nova vistoria e aprovação pelo órgão de trânsito. Ainda, por questões de segurança e indícios de adulteração nos sinais identificadores do veículo, um dos veículos utilizados para transporte escolar foi apreendido.

Segundo o promotor de justiça Jônatas Albuquerque, a diligência realizada pelo Ministério Público se deu após denúncias oriundas do conselheiros da educação municipal, noticiando que os veículos de transporte escolar estavam burlando a inspeção semestral realizada pela Emtu, na medida que apresentavam equipamentos obrigatórios pertencentes a outros veículos, apenas para obter aprovação técnica, mas, dias após, circulavam sem importantes equipamentos de segurança, como o registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo (tacógrafo).

Relatórios estão sendo elaborados e concluídos pela Promotoria de Justiça, tendo sido tiradas dezenas de fotos, além de uma planilha individualizando os problemas detectados em cada um dos veículos, para serem encaminhados aos órgãos competentes e tomadas as medidas necessárias.

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