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Transposição foi tema de entrevista do presidente do Sindsaúde
Transposição foi tema de entrevista do presidente do Sindsaúde
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Foto: Divulgação
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O presidente foi indagado sobre Emenda Constitucional 60. Caio enfatizou que semana passada esteve em Brasília para ver o andamento desses processos. “A União aprovou a Emenda Constitucional 60, que virou uma lei de enquadramento, onde ampara os servidores contratos até 15 de março de 1987. Já tem mais de treze mil processos em Brasília e apenas mil foram analisados”, explicou Caio Marin.
Ainda sobre a transposição, entre nove e dez mil servidores vão transpor da área da saúde. “No geral, na abrangência até 1991 cerca de 20 mil servidores irão para o quadro federal”. O presidente enfatizou que a União não queria essa transposição.
“A transposição iria gerar para a União muita despesa, mas como era uma lei e tinha que ser cumprida, eles fizeram essa abrangência até 1987. Se todos esses sindicatos que estão no contexto da transposição não correrem atrás, se a gente não estiver sempre lá no Planejamento, na Casa Civil, cutucando nossa bancada de deputados federais e senadores fica difícil aprovar até novembro deste ano”, esclarece Marin.
De acordo com ele o orçamento para a locação dos servidores no valor de 300 milhões para o enquadramento, está certo. “A preocupação dos sindicatos é de que chegue novembro e esses processos ainda não tenham sido analisados pelo Planejamento. E o que nós queremos é celeridade nos processos para o enquadramento dos servidores”, declarou.
Ao ser questionado sobre o projeto de Lei Complementar nº. 143/13, que tramita na Assembleia Legislativa, que dispõe da redução da carga horária para os trabalhadores da área da radiologia. “O Estado baixou um decreto que o técnico em radiologia deveria trabalhar 40 horas semanais, quanto que a nossa lei federal diz que, o técnico em radiologia, tendo em vista, que ele se expõe muito a radiação, deve trabalhar 24 horas semanais. Nós, preocupados com a saúde desse trabalhador, entramos com um projeto de lei pela autoria do deputado Hermínio Coelho, que foi aprovado no último mês, somente para ratificar o que diz a lei Federal”, finalizou.
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